A possibilidade real de conseguir uma CNH gratuita, sem arcar com as despesas da autoescola e do Detran, é oferecida em vários estados para pessoas que se encaixem em requisitos específicos.
Tal benefício está incluso em alguns programas, como a CNH social, ou CNH Popular, que não fazem parte do governo federal, mas algumas regiões incluíram no seu plano orçamentário.
As pessoas são convocadas após se inscreverem em uma seleção em um período específico do ano, de forma online, quando novas vagas são abertas e divulgadas.
ESTADOS QUE NÃO OFERECEM A CNH GRATUITA:
- Amapá
- Rondônia
- Tocantins
- Alagoas
- Pará
- Piauí
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- São Paulo
- Minas Gerais
- Paraná
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
Todo o restante oferece o benefício de alguma forma, mas cada estado possui sua próprias políticas para inclusão e participação dos cidadãos no programa da CNH gratuita, por mais que sigam certo padrão.
Confira como obter a CNH gratuita ao longo da matéria.
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O QUE É PRECISO PARA TER UMA CNH GRATUITA?
Acre
No Acre, alunos da rede pública que estejam cursando o ensino médio podem tirar a CNH gratuita ao se inscreverem no programa “Jovem Aprendiz no Trânsito”.
Amazonas
No Amazonas, os critérios são mais específicos: possuir mais de 18 anos, morar no estado há pelo menos dois anos, ter renda familiar de até três salários mínimos mensais ou estar desempregado há mais de um ano.
São desclassificados os candidatos que tiverem crimes de trânsito anteriormente ou que estejam com a CNH suspensa ou cassada.
Bahia
Através do programa "EPTran – Escola Pública de Trânsito" da Bahia, estudantes de escola pública ou privada com bolsa integral, desempregados ou trabalhadores com renda igual ou inferior a um salário mínimo podem participar.
Ceará
Com o programa CNH Popular, estudantes de escola pública, pessoas com deficiência, recebedores do Bolsa Família e egressos do sistema penitenciário podem ser beneficiados.
Distrito Federal
No Distrito Federal, a CNH gratuita é oferecida pelo Programa Habilitação Social e pelo Cidadão Habilitado, para alunos da rede pública ou bolsista integral em escolas particulares, de 18 a 25 anos, cadastrados como titular ou dependente no CadÚnico.
Mais requisitos podem ser encontrados no edital dos programas, que possuem algumas diferenciações.
Espírito Santo
A CNH Social do Espírito Santo é oferecida para pessoas desempregadas há pelo menos um ano ou mais ou que possuam renda familiar de até dois salários mínimos.
Goiás
Goiás também aprovou a CNH Social com a lei 20.637 e segue o mesmo padrão dos requisitos anteriores. Detalhes podem ser acessados pelo site do Detran de Goiás.
Maranhão
No Maranhão, é fornecido o programa "CNH Jovem" para estudantes de escolas públicas.
Paraíba
A CNH gratuita é oferecida pelos programas Projovem ou Brasil Alfabetizado seguindo, em geral, o mesmo padrão dos requisitos anteriores. Detalhes podem ser acessados pelo site do Detran da Paraíba.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, são beneficiadas com os programas de CNH gratuita pessoas hipossuficientes ou deficientes físicos, sendo necessária a apresentação de um ofício da defensoria pública.
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, a primeira CNH pode ser obtida de forma gratuita no estado caso o cidadão esteja incluso na maior parte dos requisitos padrões, a presentando documentos e dados verídicos. Detalhes podem ser acessados pelo site do Detran do estado.
Roraima
Em Roraima, todos os custos da primeira habilitação e da renovação da CNH para quem trabalha como motorista são oferecidos pelo governo, caso sigam os requisitos do edital. Detalhes podem ser acessados pelo site do Detran de Roraima.
Sergipe
Em Sergipe, após preencher um formulário no site do Detran/SE para se inscrever no programa de habilitação gratuita Escola Pública de Trânsito, caso siga todas as regras, é possível ter sua CNH gratuita.