A regulamentação do trabalho dos motoristas e entregadores de aplicativos foi tema na entrevista do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ao portal Valor Econômico.
Entre as pautas abordadas, a possível suspensão do funcionamento de empresas como a Uber, aqui no Brasil, gerou algumas dúvidas entre a população.
Durante a entrevista, que aconteceu nesta segunda-feira (06), Marinho afirmou não estar preocupado se a Uber vai sair do Brasil, no cenário em que os trabalhadores desta categoria tenham seu serviço regularizado perante às leis.
Entenda nesta matéria:
- Regulamentação do trabalho por aplicativo;
- Correios vão substituir a Uber no Brasil? Entenda;
- É o fim da Uber no Brasil? Confira mais detalhes no vídeo;
- Uber vai ter CLT em 2023?
- Regulamentação do trabalho teria causado ameaças de saída da Uber na Espanha
Regulamentação do trabalho por aplicativo
A pauta abordada na entrevista de hoje com o ministro do Trabalho é uma das promessa de campanha do presidente Lula (PT), que deseja regulamentar o trabalho dos motoristas e entregadores de aplicativos, com o objetivo de assegurar direitos como os garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Correios vão substituir a Uber no Brasil? Entenda
Durante esta entrevista, o ministro informou que o governo Federal poderá pedir que os Correios substitua a Uber, caso a empresa deixe o país.
"Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo se tem aos montes no mercado", explicou Luiz Marinho.
Este é o fim da Uber no Brasil? Confira mais detalhes no vídeo
Uber vai ter CLT em 2023?
Governo Lula quer regulamentar traballho de motoristas e entregadores por aplicativo
Ainda segundo Luiz Marinho, o governo Lula encontra o desafio de formalizar o salário mínimo para as pessoas que trabalham por aplicativo, mas considera essa uma maneira alternativa em relação a esses trabalhadores e a legislação sindical e trabalhista.
Como informou o ministro ao Valor Econômico, o trabalho por aplicativo ainda não deve ser regularizado “no mínimo detalhe” da CLT, a ideia é incluir as pessoas no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No entanto, de acordo com o UOL Economia, a decisão de incluir a categoria nas regras da CLT ainda não foi tomada. por isso não é uma opção descartada.
"Você pode ter relações que caibam na CLT ou que se enquadrem, por exemplo, no cooperativismo. Aliás, o cooperativismo pode se livrar do iFood, da Uber. Porque aí nasce alguma coisa que pode ser mais vantajosa, especialmente para os trabalhadores”, destacou o ministro.
Regulamentação do trabalho teria causado ameaças de saída da Uber na Espanha
O ministro do Trabalho declarou que a provável saída da Uber do Brasil é uma "chantagem" e comparou o caso com outro similar, que teria ocorrido na Espanha.
“Na Espanha, no processo de regulação, a Uber e mais alguém disseram que iam sair [do país]. Esta rebeldia durou 72 horas. Era uma chantagem. Me falaram: 'e se a Uber sair?' Problema da Uber. Não estou preocupado”, disse.
Ao ser procurada pelo UOL, a empresa de transporte por aplicativo encaminhou uma nota sobre o que de fato teria ocorrido com a Uber na Espanha.
"Durante a discussão regulatória naquele país, a Uber divulgou estimativas sobre o impacto das medidas e apontou a contrariedade dos próprios entregadores com a regulamentação, que levou à migração forçada de muitos profissionais para o modelo de operadores logísticos (sem cadastro direto nos aplicativos) e reduziu o número de pessoas trabalhando na atividade" disse.
Também na nota, a Uber destaca que "continua suas operações na Espanha e tem apresentado ao governo os problemas identificados na implementação da regulação".