Com a discussão sobre uma possível regulação trabalhista dos aplicativos de transporte, como Uber, 99 e InDrive, ganhando corpo no País, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) confirma que o desafio sobre o tema é grande.
Isso porque, como já esperado e conhecido, o número de motoristas de aplicativo de transporte que fazem alguma contribuição à Previdência Social no Brasil é baixo. Muito baixo. E, conforme a região, a situação é ainda pior.
No País, não chega a 25%. Ou seja, caso o País resolva mesmo criar regras para inserir os motoristas parceiros das plataformas na Previdência Social, o trabalho será grande e deverá gerar muita polêmica, como a criada com o Ministério do Trabalho do governo Lula.
O estudo do IPEA mostra, inclusive, que, em paralelo à evolução dos trabalhadores na atividade, acontece a redução de contribuintes.
O número de trabalhadores de transportes inseridos na modalidade de Gig Economy passou de 1,5 milhão no final de 2021 para quase 1,7 milhão no terceiro trimestre de 2022. Mas, apesar desse crescimento, apenas 23,6 % contribuíram para a Previdência Social nessa ocupação, seja ela a principal ou secundária.
Gig Economy é o termo que caracteriza relações laborais entre funcionários e empresas que contratam mão de obra para realizar serviços esporádicos e sem vínculo empregatício (tais como freelancers e autônomos), por exemplo via aplicativos.
SUDESTE E NORDESTE SÃO AS REGIÕES COM MAIS MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO BRASIL
Os 23,6% de motoristas que fazem alguma contribuição ao INSS é dividido por todas as regiões do País. Mas é o Sul onde há mais trabalhadores contribuindo com a Previdência Social (37%), apesar de ser a terceira região em número de motoristas ocupados.
O Sul, por exemplo, supera o Sudeste: 27% de contribuição, enquanto lidera no País em número de trabalhadores, com 836.079 trabalhadores ocupados na Gig Economy de transporte.
O Sudeste tem, sozinho, mais que o dobro de motoristas parceiros que o Nordeste, que ocupa o segundo lugar em profissionais (391.147) e o terceiro em contribuição (16,50%).
CONFIRA QUANTOS MOTORISTAS CONTRIBUEM COM O INSS POR REGIÃO DO BRASIL:
Trabalhadores da Gig Economy dos transportes
BRASIL
Contribuintes no trabalho das Gig Economy: 385.190
Número de ocupados: 1.630.285
Percentual de contribuintes:23,6%
Região: NORTE
Contribuintes no trabalho das Gig Economy: 14.244
Número de ocupados: 149.023
Percentual de contribuintes:9,6%
Região: NORDESTE
Contribuintes no trabalho das Gig Economy: 64.300
Número de ocupados: 391.147
Percentual de contribuintes:16,50%
Região: SUDESTE
Contribuintes no trabalho das Gig Economy: 225.352
Número de ocupados: 836.079
Percentual de contribuintes:27,0%
Região: SUL
Contribuintes no trabalho das Gig Economy: 60.561
Número de ocupados: 163.840
Percentual de contribuintes:37,0%
Região: CENTRO-OESTE
Contribuintes no trabalho das Gig Economy: 20.673
Número de ocupados: 90.196
Percentual de contribuintes:22,9%
O estudo tem como fonte a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE (PNAD Contínua/IBGE).