FEMINICÍDIO NO TRÂNSITO: homem acusado de jogar CARRO em árvore para matar ex-mulher no Recife é preso novamente antes de julgamento

Em liberdade desde janeiro deste ano - após quatro anos preso - o representante farmacêutico Guilherme José Lira dos Santos, acusado de usar o carro para matar a companheira por 19 anos e mãe de seus filhos, na Boa Vista, Centro do Recife, em 2018,
foi preso novamente.

A prisão aconteceu na quarta-feira (15/3), por determinação da Justiça de Pernambuco, e a cinco dias do julgamento do crime, que está programado para acontecer na segunda-feira (20), no Tribunal do Júri - ou seja, será submetido a um julgamento popular.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o restabelecimento da prisão atendendo a um recurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A decisão foi da 1ª Câmara Criminal do Judiciário estadual, com relatoria do desembargador Fausto de Castro Campos.

Guilherme estava utilizando a tornozeleira de monitoramento durante todo o período em que ficou solto, segundo o TJPE.

AS RAZÕES PARA O RÉU SER SOLTO E PRESO NOVAMENTE

Em janeiro, no julgamento de recurso no primeiro grau do TJPE, Guilherme foi solto por excesso de prazo de sua prisão, devido a uma suposta demora no julgamento do caso - alegada pela defesa.

Mas, quando a 1ª Câmara Criminal do TJPE (segunda instância do Tribunal) foi analisar recurso de autoria do MPPE contra a soltura, concluiu que a própria defesa de Guilherme estava atrasando o julgamento ao recorrer da decisão de levá-lo a um julgamento popular.

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“Ao exercer direito de recorrer à instância superior, buscando ver reformada a decisão de pronúncia, a defesa do réu contribuiu para o retardo do julgamento do processo, recorrendo diversas vezes, valendo-se de via recursal com efeito suspensivo. Por esse motivo, o Órgão Colegiado decidiu pelo restabelecimento da prisão dele, porque não poderia o réu se beneficiar de eventual demora a que o próprio deu causa, conforme define a Súmula 64 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, explica o TJPE.

 JULGAMENTO ACONTECERÁ DIA 20

Guilherme Santos foi denunciado e aguarda julgamento - inicialmente previsto ainda para 2020 - por jogar o carro contra uma árvore intencionalmente para matar a esposa, a engenheira de computação Patrícia Cristina Araújo Santos, 46 anos, em novembro de 2018.

O júri acontecerá no Fórum do Recife (Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, área central da capital pernambucana), a partir das 9h.

CASO FOI TRATADO COMO SINISTRO DE TRÂNSITO

No início, o caso foi tratado como uma colisão de trânsito. Chegou a ser noticiado dessa forma. Mas o alerta da família levou a polícia a descobrir que se tratava de um feminicídio no trânsito. Guilherme José de Lira Santos, 47, tem dois filhos com a engenheira – um casal que atualmente tem entre 15 e 17 anos.

O representante farmacêutico foi indiciado e denunciado pelo crime de feminicídio no trânsito. De jogar o carro que dirigia contra uma árvore e matar na hora a mulher e mãe de seus filhos. Patrícia recebeu o impacto de uma tonelada de ferro sobre o corpo.

As imagens de um circuito de monitoramento dos edifícios confirmaram a violência: o veículo passando em alta velocidade e chocando-se, brutalmente, contra a árvore. A destruição foi tanta que os bombeiros não conseguiram tirar Patrícia pela porta do passageiro. O corpo foi retirado pela porta traseira. O marido não teve qualquer ferimento.

A defesa do representante farmacêutico já tentou alguns recursos, mas o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a denúncia de feminicídio no trânsito e a análise do crime pelo júri popular.

HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO

Segundo o TJPE, o júri popular do réu Guilherme José de Lira Santos acontecerá na 1ª vara do Tribunal do Júri da Capital. O acusado foi pronunciado como incurso no Artigo 121, §2º, incisos I, IV e VI, na forma do §2ºA, inciso I, do Código Penal Brasileiro, o que significa que o réu vai ser julgado por homicídio triplamente qualificado.

As qualificadoras são ter cometido o homícidio por motivo futil; mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido; e VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).

O julgamento será presidido pela juíza Fernanda Moura de Carvalho e não terá transmissão em tempo real porque o MPPE não concordou.

Cinco pessoas e três peritos criminais oficiais serão ouvidos em plenário como testemunhas da acusação (MPPE). E, pela defesa do réu, serão cinco testemunhas e dois informantes.