GREVE METRÔ DO RECIFE: Justiça prevê multa diária de R$ 60 mil caso metrô não funcione nos horários de pico

A Justiça do Trabalho em Pernambuco determinou que os metroviários de Pernambuco, que iniciaram uma greve geral por tempo indeterminado nesta quarta-feira (2/8), garantam, ao menos, a operação do Metrô do Recife nos horários de pico da manhã e da noite. A determinação foi dada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6).

O Tribunal determinou o retorno de 60% da frota de trens do metrô em horários de pico (das 5h30 às 8h30 e das 17h30 às 19h30) e 40% nos demais períodos. O descumprimento da determinação por parte da categoria prevê o pagamento de multa diária de R$ 60 mil, o dobro da que foi estipulada anteriormente, na paralisação de 48h.

A decisão do TRT-6 foi uma provocação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que também acionou a Justiça do Trabalho pela mesma razão na paralisação de 48h que os metroviários realizaram entre às 22h da terça-feira (25/7) e às 22h da quinta (27/7), depois de uma paralisação de 24h, há duas semanas.

A decisão foi dada pela desembargadora Nise Pedroso, que também é a presidente do TRT-6. E atende à ação cautelar movida pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), impetrada ainda na noite da quarta (1/8), para a qual foi concedida uma decisão liminar. O argumento é de que o metrô é um serviço essencial e, por isso, precisa ter a operação garantida.

“O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região informa que, após análise da ação cautelar movida pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), nesta quinta-feira (3/8), foi concedida a liminar determinando o retorno de 60% da frota de trens do metrô na Região Metropolitana do Recife em horários de pico e 40% nos demais períodos. O descumprimento por parte da categoria prevê o pagamento de multa de R$ 60 mil por dia”, afirmou o TRT-6 por nota.

Assim como a greve geral, as duas paralisações tiveram adesão em massa dos metroviários e, no caso da segunda, o movimento deu força à greve geral dos motoristas de ônibus, que parou o Grande Recife por seis dias e terminou no dia 31/7.

GREVE CONTINUA COM PASSEATA E NOVA ASSEMBLEIA, DIZ SINDMETRO

O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro) garantiu que a greve geral da categoria continua. A previsão é que nesta sexta-feira (4/8), às 14h, seja realizado um protesto na Estação Recife do metrô, no bairro de São José, Centro da capital.

Em seguida, os metroviários planejam fazer uma passeata até o Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, também no Centro, para sensibilizar o governo do Estado sobre a situação de sucateamento e a ameaça de privatização.

“Seguimos sem nenhuma proposta da CBTU e do governo federal. A empresa não cumpriu o acordo que foi firmado com a categoria em junho e não apresentou mais nada. O resultado é este: adesão total dos metroviários”, afirmou o presidente do Sindmetro, Luiz Soares. 

“A CBTU e o governo federal não têm mais nenhuma credibilidade com a categoria. Essa adesão em massa é espontânea, sem piquetes. Os metroviários estão revoltados com a gestão da empresa, que não cumpre o que acordou, e do governo federal por não retirar a CBTU do PND”, segue criticando.

“O governo federal, aliás, não faz nada. Retirou mais de 8 empresas do programa de privatização, mas manteve a CBTU e a Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre). E, no caso do Metrô do Recife, o sistema tem cunho social. Totalmente social. O presidente Lula, infelizmente, está dando as costas ao trabalhador em Pernambuco”, finaliza.

ESTADO DE GREVE HÁ MAIS DE TRÊS MESES

Os metroviários estão em Estado de Greve desde o fim do mês de abril como pressão para forçar o governo federal a retirar a CBTU do PND, o que não aconteceu mesmo após oito meses da gestão Lula. A categoria está revoltada com a postura do governo federal.

Além disso, alega que, em junho, a Administração Central da CBTU sentou com os sindicatos do Recife, João Pessoa, Maceió e Natal e fechou uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023/2025, que agora diz não poder cumprir porque o governo federal não aceitou.

A minuta previa um aumento de 15% no salário base da categoria, que passaria de R$ 2 mil para R$ 2.725 e a garantia de emprego no caso da concessão pública ou da privatização do Metrô do Recife. Mesmo pedindo 25%, a categoria teria cedido à proposta.

SISTEMA METROFERROVIÁRIO PAROU NO GRANDE RECIFE

Embora não tenha sido uma greve geral por tempo indeterminado, as paralisações de 24h e 48h dos metroviários pararam o Metrô do Recife. O sistema não conseguiu operar nenhuma das linhas elétricas (Centro e Sul) e diesel (VLT), nem mesmo nos horários de pico da manhã e da noite. No caso da paralisação de 48h, os metroviários aprovaram o movimento às vésperas do início da greve dos rodoviários da RMR.

Por nota, a CBTU Recife afirmou que enviará uma nova proposta de acordo trabalhista para análise do governo federal. A companhia não conseguiu, sequer, adesão dos supervisores e chefes para operar o metrô ao menos nos horários de pico.

“A Companhia Brasileira de Trens Urbanos lamenta a decretação de greve pelos metroviários de Recife, com início às 22h desta quarta (2). Em relação às tratativas do Acordo Coletivo 2023/2024, a CBTU se reuniu com a Secretaria de Coordenação das Estatais (SEST) nesta quarta e enviará nova proposta para análise. A Companhia reforça o seu empenho para resolver essa questão e mantém aberto o diálogo com os sindicatos”.

À tarde, a companhia soltou outro posicionamento sobre a ação na Justiça do Trabalho.

“A CBTU informa que ingressou com ação cautelar junto ao TRT-6, na noite desta quarta, 02. Na manhã desta quinta, 03, foi deferida parcialmente a liminar, determinando que seja mantida operação de 60% nos horários de pico (das 05h30 às 08h30 e das 17h às 19h30) e 40% nos demais horários; além de garantida a presença de 100% (cem por cento) dos empregados lotados na Gerência Regional de Operações (GIOPE) e 50% (cinquenta por cento) do quadro funcional da Gerência Regional de Manutenção (GIMAN), nas 24 horas do dia”.

PASSAGEIROS PEGOS DE SURPRESA

Como a aprovação da greve dos metroviários foi à noite, o movimento pegou muitos passageiros de surpresa nesta quinta-feira (3/8). São quase 200 mil usuários prejudicados.

Foi o que aconteceu, por exemplo, na Estação Joana Bezerra, na área central do Recife. A diarista Maria Aparecida, 30 anos, desceu do ônibus e iria fazer a integração com o metrô para chegar ao Barro, na Zona Oeste da cidade.

"Não esperava, confesso. Ainda mais depois de duas paralisações e da greve dos motoristas de ônibus. Complica demais a nossa rotina. Poderia já ter ido de ônibus direto, mas paciência né?", afirmou, conformada.

Devido à greve, o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) ativou um plano de contingência, que inclui a operação de três linhas especiais e o reforço na frota ou viagens em outras.

Confira o esquema:

Linhas especiais ativadas:

238 – TI Jaboatão/TI Barro
2481 – TI Camaragibe/TI TIP
858 – TI Joana Bezerra/TI Afogados/TI Barro

Linhas reforçadas:

200 – TI Jaboatão (Parador)
346 – TI TIP (Conde da Boa Vista)
232 – Cavaleiro
243 – Vila Dois Carneiros
2450 – TI Camaragibe (Conde da Boa Vista)
2480 – TI Camaragibe/Derby
166 – TI Cajueiro Seco (Rua do Sol)
185 – TI Cabo
026 – TI Aeroporto/TI Joana Bezerra
115 – TI Aeroporto/TI Afogados
023 – TI Aeroporto/TI Tancredo Neves
168 – TI Tancredo Neves (Conde da Boa Vista)
181 – Cabo (Cohab)/TI Cajueiro Seco
140 – TI Cajueiro Seco/Shopping
4123 – Três Carneiros Baixo (Cais de Santa Rita)
4133 – Três Carneiros (Cais de Santa Rita)
4137 – UR-11 (Cais de Santa Rita)
370 – TI TIP/TI Aeroporto