PASSAGEM DE AVIÃO BARATA: governo federal cobra das companhias a redução do preço das passagens de avião no Brasil

Em reunião do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com representantes das principais companhias aéreas que operam no Brasil, na terça-feira (14/11), o governo cobrou a redução do preço das passagens de avião no País. Ficou acertado que, em até dez dias, alguma solução deve ser apresentada.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também participaram da discussão. Durante o encontro, Sílvio Costa Filho destacou que as tarifas praticadas atualmente pelas empresas dificultam a democratização do transporte aéreo.

E que o setor não tem do que reclamar, já que a aviação brasileira não para de crescer: somente em 2023, sairá de 89 milhões de passageiros para quase 100 milhões. "Esses aumentos exorbitantes no setor têm prejudicado o bolso do povo brasileiro e nós não vamos permitir que o trabalhador pague caro para viajar”, destacou Sílvio Costa Filho.

O ministro reafirmou que o mercado é livre, que não pode impor nada, mas que é um trabalho de convencimento, de diálogo. “A gente não pode de fato fazer nenhuma intervenção, não nos cabe, nas companhias aéreas, o que a gente tá buscando é diálogo. O que estamos tentando fazer é um trabalho de convencimento com as companhias aéreas da importância de poder baixar o preço das passagens no Brasil”, afirmou.

O ministro ressaltou que a diminuição da tarifa de transporte aéreo ajudará o país a avançar no desenvolvimento do turismo.

CUSTOS DO SETOR DE AVIAÇÃO

Os valores cobrados pelas passagens estão diretamente relacionados à estrutura de custos das companhias. Entre as ações que podem gerar redução no preço das passagens estão a queda no preço do combustível de aviação (QAv), responsável por 40% do preço da passagem, a diminuição do excesso de judicialização das relações de consumo nesse setor, a redução ou não elevação da tributação incidente sobre a aviação civil e, por fim, o estímulo à concorrência e à entrada de novas empresas aéreas no mercado brasileiro, que já está em andamento.

A redução acumulada neste ano no preço médio do querosene de aviação vendido pela Petrobras é de 14,5%, equivalente a 74 centavos por litro, se comparado com dezembro do ano passado.

PROGRAMA VOA BRASIL AINDA SEM PREVISÃO

A discussão com as aéreas acontece em meio à promessa de lançamento do Voa Brasil, programa que o governo federal ensaia lançar desde os primeiros meses da nova gestão sem sucesso.
A concepção do Voa Brasil era oferecer passagens de até R$ 200 o trecho (mais taxas de embarque) para aposentados e servidores públicos, mas não vingou e até teria contribuído para a saída do ex-ministro, Márcio França, do ministério.

Informações de bastidores são de que Sílvio Costa Filho teria apresentado um novo desenho do Voa Brasil para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, contemplando também pessoas de baixa renda e bolsistas do Prouni, por exemplo. A ideia, agora, seria implementar o programa em janeiro de 2024.