É saudável que o leitor saiba que cada vez que ele está colocando R$ 10 de gasolina no carro, quase R$ 3 vão para o Governo do Estado, em forma do imposto chamado de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Nessa cesta que forma o preço dos combustíveis, temos ainda mais de 11% de tributos federais.
Acontece que toda vez que a gasolina ou óleo diesel sobem de preço, discursos oportunistas são feitos para desviar o foco do problema: a concentração de serviços sob a responsabilidade da Petrobras, e perceba que ainda não estou falando em privatização da empresa.
É preciso que o Congresso Nacional tenha coragem para discutir o cerne da questão, que é o monopólio exercido pela Petrobras. Enquanto não houver concorrência, a empresa pública vai dar as cartas e definir quando e como será a alta dos preços.
E por que eu chamo de oportunista? Porque ontem eu ouvi o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defender a redução do ICMS por parte dos governadores.
“Sabem o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. E os governadores têm que se sensibilizar. Chegou a hora do Congresso Nacional debater um projeto que trata do imposto de ICMS para que ele tenha um valor fixo”.
Essa tem sido a toada também nos discursos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). E é importante que a sociedade cobre dos governadores a redução da parcela de IMCS que incide sobre os combustíveis, mas o Parlamento não pode se furtar em discutir o fim do monopólio, seja por ideologia ou por interesses pouco claros.
Pense nisso!