Raphael Guerra
Publicado em 28/05/2020 às 10:12
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (28), mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo. A operação tem relação com a investigação de supostas irregularidades em contratos celebrados para aquisição de 500 respiradores pulmonares, por meio de dispensas de licitação, pela Secretaria de Saúde do Recife. O material seria usado no tratamento de pacientes com a covid-19.
A operação acontece em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do secretário de Saúde, Jailson Correia, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife.
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Segundo as investigações da Polícia Federal, empresas com débitos com a União, superiores a R$ 9 milhões, se utilizaram de uma microempresa fantasma, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a PCR, uma vez que firmas com débitos com fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública. Diligências policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.
As investigações apontaram ainda que o total contratado com a Prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, ao passo que a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano.
A empresa chegou a fornecer 35 respiradores à PCR, contudo o contrato foi desfeito na semana passada, um dia após notícias sobre as irregularidades serem divulgadas na imprensa.
Outro fato que chamou atenção dos investigadores foi que os respiradores sequer foram utilizados pela Secretaria de Saúde, mesmo com a notória demanda pela utilização desse equipamento, e diante de uma verdadeira corrida por bens dessa natureza. Documento expedido por órgão da pasta, e utilizado como justificativa para o distrato, informa que a fornecedora “não comprovou a homologação da Anvisa”. Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais.
CRIMES
Os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, além de sonegação fiscal e previdenciária e ainda associação criminosa, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser apurados no decorrer da investigação.
PREFEITURA DO RECIFE SE PRONUNCIA
"A Prefeitura do Recife informa que na manhã desta quinta-feira (28) foi realizada busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Município, onde agentes da Polícia Federal fizeram a apreensão de um telefone celular. Segundo a nota da Polícia Federal, a investigação diz respeito a uma compra de respiradores de uma empresa de São Paulo. Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil. A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Secretaria de Saúde e todos os órgãos da Prefeitura continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento."
NOTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
"O MPF analisará as possíveis evidências colhidas durante a operação policial para dar sequência à investigação dos aspectos criminais referentes ao caso, empreendendo as medidas necessárias junto à PF e à Justiça Federal."
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O procurador do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel deu entrevista à Rádio Jornal, nesta quinta-feira (28), sobre a operação e disse que a Polícia Federal tem avançado em relação aos fatos narrados pelo MPCO e agora também investiga a devolução dos respiradores feita pela PCR.
"No mesmo dia em que a prefeitura devolveu os 35 respiradores para a microempresa, essa microempresa revendeu pelo menos um desses respiradores para uma prefeitura do interior de Pernambuco pelo triplo do preço, ou seja, a devolução dos respiradores também está sendo alvo dessa investigação da Polícia Federal", relatou.