Ao menos 15 estados, incluindo Pernambuco, já confirmaram que vão contrariar o Ministério da Saúde e não deverão exigir receita médica para a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a covid-19. Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que governo federal vai vacinar a faixa etária, mas deve requisitar receita médica e a assinatura de um termo de consentimento pelos pais.
No Estado, a decisão foi tomada nesta terça-feira (28) durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que congrega a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e secretários de saúde dos municípios do Estado. A medida também teve o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e segue o posicionamento dos conselhos nacionais de Secretários de Saúde e de Secretarias Municipais de Saúde.
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"É urgente vacinarmos nossas crianças e não podemos colocar nenhum empecilho para proteger esse público o mais rápido possível. Também precisamos deixar claro que a vacina para as crianças é segura, passou por todos os testes necessários, foi aprovada pelas principais agências regulatórias do mundo e comprovadamente salva vidas", diz o secretário Estadual de Saúde, André Longo.
A vacina contra a covid-19 para o público infantil da Pfizer já foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil. O imunizante para crianças tem dosagem e composição diferentes do utilizado para maiores de 12 anos. A formulação pediátrica é de duas doses de 0,2 mL, com esquema de pelo menos 21 dias de intervalo entre as aplicações.
A resolução CIB com a decisão de Pernambuco será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias. Quando estiver disponível, a vacina contra a covid-19 será para todas as crianças de 5 a 11 anos nos postos de vacinação do Sistema Único de Saúde, desde que acompanhadas pelo pai, pela mãe ou responsáveis. Será exigido documento de identificação oficial da criança para fins de registro. A estimativa é de que o público entre 5 e 11 anos seja de 1.182.444 pessoas no Estado.
De acordo com levantamento do UOL, além de Pernambuco, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Sergipe, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pará já anunciaram que não exigirão prescrição. Rio de Janeiro, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima não responderam. Tocantins ainda não decidiu. Amazonas, Mato Grosso e Distrito Federal seguirão o Ministério da Saúde.
Na segunda-feira (27), o Ministério da Saúde divulgou nota para afirmar que é favorável à aplicação de vacinas em crianças e que a campanha para esse público poderá começar ainda em janeiro. "A recomendação do Ministério da Saúde é pela inclusão das crianças de 5 a 11 anos na Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pública no dia 23 de dezembro e reforçado pelo ministro da Saúde em manifestações públicas", informa a nota.