O Projeto de Lei Complementar 44/2022, aprovado pelo Senado Federal, surgiu como uma das 8 alternativas para tornar o pagamento do piso salarial da enfermagem viável.
O PLP 44/22 garante que estados e municípios mais o Distrito Federal utilize verbas destinadas ao combate da pandemia para realizar o pagamento dos profissionais da enfermagem.
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A lei do piso da enfermagem havia sido sancionada em agosto pelo presidente da república Jair Bolsonaro, no entanto, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Barroso, suspendeu o pagamento por 60 dias.
Barroso justificou a suspensão como uma medida preventiva para que possíveis danos não fossem causados aos setores da saúde.
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PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem
Com a aprovação do Senado, a enfermagem agora aguarda a votação do PLP 44/2022 na Câmara dos Deputados.
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| FUNÇÃO | SALÁRIO |
| TÉCNICO DE ENFERMAGEM | R$ 4.750,00 |
| ENFERMEIRO | R$ 3.325,00 |
| AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA | R$ 2.375,00 |