O piso salarial enfermagem está suspenso desde o dia 4 de setembro, por decisão do Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso.
A medida fez com que o piso salarial de enfermagem fosse adiado e, como justificativa, ele apontou que seria necessário indicar de onde seria tirado os recursos financeiros para viabilizar a medida.
Confira abaixo os valores atualizados pela lei do piso da enfermagem:
- ENFERMEIROS: R$ 4.750,00
- TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: R$ 3.325,00
- AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS: R$ 2.375,00
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POR QUE O PISO SALARIAL ENFERMAGEM FOI SUSPENSO?
Como já dito, Luís Roberto Barroso suspendeu a medida para um período de apresentação de ideias para financiar a medida, fazendo assim com que sua implementação fosse atrasada.
O Ministro deu 60 dias para que fossem viabilizados caminhos para financiar a medida para que, dessa forma, finalmente, apareçam maneiras de custear o piso salarial da enfermagem.
No total, nove propostas para financiar a medida já foram mostradas, para que o piso salarial enfermagem seja implementado.
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MEDIDAS JÁ VOTADAS E APROVADAS PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM
No atual momento, existem duas propostas para o piso salarial enfermagem no País já votadas e aprovadas para sua implementação.
A primeira delas, o PLP 7/2022, visa realocar verbas da saúde para as Santas Casas, conseguindo assim viabilizar piso salarial enfermagem.
A segunda medida aprovada foi o PLP 44/2022, que usa recursos do Ministério da Saúde do combate à pandemia da Covid-19, dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social, até o final de 2022 para a medida.
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A SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM VAI TERMINAR?
A suspensão está vigente desde o dia 4 de setembro. Porém, a suspensão tem duração de 60 dias, ou seja, o fim da suspensão do piso salarial enfermagem está previsto para acontecer no dia 3 de novembro de 2022.