Em fala concedida ao canal “Mundo Hospitalar”, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Mirocles Verás, falou acerca do cenário do do piso salarial enfermagem.
O piso salarial enfermagem está suspenso, mas a medida está prevista para acabar no dia 3 de novembro, por Luís Roberto Barroso, Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
O Ministro fez com que a medida fosse suspensa pela necessidade de apontar formas de financiar o piso salarial enfermagem para que não comprometa o orçamento.
MIROCLES VERÁS SOBRE A SUSPENSÃO O PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Na entrevista, o presidente do órgão falou mais acerca do status da suspensão e a expectativa se o piso salarial enfermagem será liberado para a categoria em novembro:
“A (liminar) não cai automaticamente. Se cair automaticamente, a nossa atenção é muito grande (sobre isso). Esperamos que antes dela cair, tenha uma lei, uma alternativa definitiva para que possamos atender o piso da enfermagem, de técnicos e de parteiras”, destacou.
Ainda sobre isso, Mirocles destaca que a suspensão aconteceu pela necessidade de apresentar medidas ao judiciário para viabilizar a liberação do piso salarial enfermagem.
MEDIDAS JÁ APROVADAS PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM
No momento atual, existem duas propostas para o piso salarial enfermagem no país já aprovadas.
A primeira delas se trata do PLP 7/2022, que vai usar verbas dos fundos de saúde estaduais, distritais e municipais para as Santas Casas, dando condições para criar o piso salarial enfermagem.
A segunda medida já aprovada é a PLP 44/2022, que coloca recursos financeiros do Ministério da Saúde para combater a pandemia da Covid-19 e usá-los para o piso salarial enfermagem.
CUSTO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM PARA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
Segundo estudo elaborado por entidades ligadas à Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o montante necessário para o piso salarial enfermagem vai ser de aproximadamente de R$ 17,9 bilhões por ano.
O montante será dividido em R$ 5,7 bilhões para as instituições públicas, R$ 6,4 bilhões destinados às Instituições Filantrópicas e Santa Casas, e R$ 5,8 bilhões, para a esfera privada.