O piso salarial enfermagem deu um importante passo para a sua aprovação na segunda-feira (7).
Por pressão da categoria, a Câmara dos Deputados incluiu na pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022.
A medida é mais uma das que buscam viabilizar o piso da categoria no Brasil para, dessa forma, promover uma melhor remuneração da categoria.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM
O piso salarial enfermagem está suspenso desde o dia 4 de setembro pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida foi suspensa devido à falta de informações acerca das fontes de custeio para viabilizar o piso salarial enfermagem.
Inicialmente, a medida estava prevista para ficar suspensa por um período de 60 dias. Porém, em um cenário de indefinição, ainda há a possibilidade da suspensão ser prorrogada.
PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Segundo o advogado Antônio Ribeiro, sócio do escritório Herculano e Ribeiro Advogados, a possibilidade de prorrogação da suspensão da medida é bastante factível.
Inclusive, ele é bastante enfático ao afirmar que, se não forem apresentadas propostas que se adequem à realidade, a suspensão deve ser prorrogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF):
“O relator suspendeu o piso salarial da enfermagem por 60 dias e o próximo passo pode ser uma suspensão indeterminada ou com uma cláusula que satisfaça a pretensão da CNSaúde e dos estados e municípios”, pontuou.
CUSTO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Segundo levantamento feito por entidades ligadas à Confederação Nacional de Saúde (CNSaude), o valor para financiar o piso salarial enfermagem é de R$ 17,9 bilhões anuais.
Desse valor, R$ 5,7 bilhões serão necessários para as instituições públicas, R$ 6,4 bilhões destinados às Santa Casas e Instituições Filantrópicas e R$ 5,8 bilhões, ao setor privado.
NOVOS VALORES PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Confira abaixo os valores atualizados que a categoria irá receber quando o piso salarial enfermagem for implementado:
- Enfermeiros: R$ 4.750,00
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00
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