O piso salarial enfermagem parece ser uma saga que não tem fim para sua implementação em âmbito nacional.
A medida está suspensa desde o dia 4 de setembro, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
Na época, Barroso apontou que a suspensão era necessária para apontamentos de caminhos para financiar a medida, não onerando, assim, o orçamento público.
Porém, há cenários municipais em que o piso salarial enfermagem pode ser efetivado sem necessidade da espera da resolução nacional.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM
A cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, vai realizar uma audiência pública para implementação do piso salarial enfermagem no município.
O debate vai ocorrer nesta sexta-feira (18), às 10h, e foi proposto pelo vereador Irani Guedes, com participação de profissionais da enfermagem.
Na ocasião, vai ser discutida a viabilidade para a implementação do piso salarial enfermagem na cidade, propondo caminhos para sua efetivação.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM FOI APROVADO: ATUAL SITUAÇÃO DA MEDIDA
A suspensão do piso da enfermagem deveria ter terminado no dia 4 de novembro. Porém, a medida segue sem ser implementada no Brasil.
Isso ocorre devido ao cenário de indefinição, já que não há soluções definitivas para custear o reajuste salarial para o piso salarial enfermagem.
Isso, inclusive, é destacado em fala pelo advogado Antônio Ribeiro, sócio do escritório Herculano e Ribeiro Advogados:
“O relator suspendeu o piso salarial da enfermagem por 60 dias e o próximo passo pode ser uma suspensão indeterminada ou com uma cláusula que satisfaça a pretensão da CNSaúde e dos estados e municípios”, pontuou.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2022 FOI APROVADO TABELA:
Confira abaixo os valores das remunerações reajustadas que serão implementadas quando o piso salarial enfermagem começar a valer:
- Enfermeiros: R$ 4.750,00
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00