O Fórum Nacional da Enfermagem (FNE) se reuniu com o relator do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB/PI), na manhã desta terça-feira (13), para discutir o futuro do piso salarial da enfermagem.
Durante o encontro, foi solicitado o apoio do vice-líder do MDB no Senado para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 27 de 2022, a favor do piso salarial da enfermagem.
A PEC 27/22 deve ser votada nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, e, caso aprovada, deve definir uma fonte de custeio para pagar o piso salarial da enfermagem.
Propostas para pagar o piso salarial da enfermagem:
COMO A APROVAÇÃO DA PEC 27/22 AJUDA O PISO?
A Lei 14.434 do piso salarial da enfermagem está suspensa desde 4 de setembro no Supremo Tribunal Federal (STF) diante da suposta falta de verbas das instituições de saúde para custear o reajuste.
Diante disso, diversos projetos e propostas foram apresentados no Congresso Nacional para trazer novas fontes de financiamento que solucionassem o impasse do pagamento.
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PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem
A PEC 27/22 é um desses exemplos, proposta de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), com comissão sendo presidida pela deputada Carmem Zanotto (Cidadania/SC).
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A relatora da proposta favorável ao piso salarial da enfermagem é Alice Portugal (PCdoB/BA), com participação dos deputados Ruy Carneirto, Jorge Solla, Jandira Feghali, Professora Dorinha, Carlos Veras e Pompeo de Mattos.
As entidades do Fórum estão promovendo as articulações necessárias para a aprovação das fontes de custeio e para que o piso seja implementado em todo o território nacional.Fórum Nacional da Enfermagem (FNE)
Além disso, o Fórum pediu apoio dos profissionais da enfermagem para pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tomar uma decisão benéfica ao piso salarial da enfermagem na votação.
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