A luta pela aplicação de um piso salarial da enfermagem digno é antiga e persistente entre os profissionais de saúde, passo que foi parcialmente conquistado em agosto com a sanção da Lei 14.434.
No entanto, no mês seguinte, o decreto já foi suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da suposta falta de fontes de financiamento sólidas para custear o piso salarial enfermagem.
Até o momento, novas propostas estão sendo apresentadas no Congresso Nacional para indicar soluções orçamentárias que viabilizem o reajuste e garantam o salário digno da categoria.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM CÂMARA e SENADO na MIRA após REAJUSTE SALARIAL
DESVALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM
O momento tão esperado do recebimento do piso salarial da enfermagem no contracheque de profissionais que salvam vidas 24h por dia foi interrompido por mais do que os 60 dias iniciais.
Para a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, esse atraso na implantação do direto salarial da classe é fruto da desvalorização da profissão no país.
“A política de remuneração dos profissionais de Enfermagem no Brasil está em um patamar muito aquém do ideal, dado o protagonismo que a categoria exerce no andamento dos bons serviços de saúde e as competências que possui”, afirmou a presidente.
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De acordo com o estudo encomendado ao Lagom Data pela Internacional de Serviços Públicos (PSI), cerca de 4.500 trabalhadores da saúde morreram em decorrência da pandemia da covid-19 no Brasil.
Desse total, nos primeiros dois anos de pandemia, 70% eram auxiliares ou técnicos de enfermagem, 25% enfermeiros e apenas eram 5% médicos.
Somos a força motriz do SUS e estamos ao lado da sociedade prestando assistência nos locais mais longínquos do Brasil e em todos os momentos, desde o nascimento até a morte. Somos cuidado e ciência trabalhando a serviço da vida. Nosso valor é inestimável, pois sem Enfermagem não há saúdeBetânia Santos
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“Agradecemos as palmas e as homenagens, mas precisamos urgentemente que todo o protagonismo da categoria seja traduzido em valorização real”, disparou a presidente do Cofen.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Categoria tem CONQUISTA IMPORTANTE
BENEFÍCIOS DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
Os valores fixados na Lei 14.434/22 do piso salarial enfermagem oferecem um salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
A renda mensal de grande parte da enfermagem em 2016, segundo a pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, realizada em parceria entre o Cofen e a Fiocruz, era de até R$ 3 mil.
Em casos ainda mais negligenciados, 2.344 profissionais recebiam menos de R$ 680; 7.971 entre R$ 680 e R$ 1 mil e uma remuneração igual ou inferior a R$ 1 mil foi registrada tanto no setor público, quando filantrópico e privado.
“Estes valores revelam que uma parcela de enfermeiros, técnicos e auxiliares brasileiros se encontram em clara situação de subemprego”, explicou Betânia.
Diante disso, o piso salarial enfermagem se tornou um dos maiores objetivos para que os trabalhadores não precisem se submeter a múltiplas jornadas, sobrecarga e esgotamento físico/mental.
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