A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/22, que sugere fontes de financiamento para o piso salarial enfermagem, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (22).
A cerimônia de promulgação contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e reforçou a importância da aplicação do piso salarial da enfermagem para a categoria.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Categoria tem CONQUISTA IMPORTANTE
PROCESSO DA PEC 42/22 DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
A PEC 42/22 foi aprovada na Câmara dos Deputados com a maioria expressiva dos votos favoráveis ao piso salarial enfermagem e foi encaminhada para análise no Senado Federal.
O resultado dos senadores foi unânime no segundo turno de votação, também aprovando a proposta, que seguiu para promulgação no Congresso.
O conteúdo da PEC prevê que o custeio do piso salarial da enfermagem para a rede pública utilize o superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social.
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Como as instituições privadas iriam pagar o piso salarial da enfermagem?
CERIMÔNIA DE PROMULGAÇÃO DE PEC DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
Durante a cerimônia que oficializou a promulgação da PEC 44/22, Pacheco destacou que a decisão é uma forma de reconhecer a essencialidade do trabalho dos enfermeiros durante a pandemia.
Expostos ao contato diário e incessante com os vetores de transmissão da Covid, os profissionais atenderam ao chamado de suas vocações e não hesitaram em exercer suas atribuições sob as condições mais adversasRodrigo Pacheco
Diante disso, o próximo passo para garantir a aplicação do piso salarial da enfermagem é derrubar a liminar da suspensão da lei do reajuste para que ela volte a vigorar.
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Os valores fixados para os profissionais beneficiados pelo piso salarial enfermagem são: R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.