O piso salarial enfermagem passou por todos os processos no legislativo e já está aprovado e sancionado pela Presidência da República. Contudo, ainda não foi aplicado para a categoria.
A lei do piso da enfermagem se encontra suspensa devido à falta de fontes de recursos para a aplicação em todo o Brasil.
Apesar de já estar sendo implementada em cenários municipais, outros prefeitos afirmam que não vão aplicar o piso da enfermagem até que a questão dos recursos esteja resolvida.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PREFEITO DE IMPORTANTE CIDADE DIZ QUE NÃO VAI FAZER VALER O PISO NO MOMENTO
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSDB-PB), afirmou que, caso não haja nenhuma contrapartida financeira da União, o piso salarial enfermagem não vai começar a valer no momento.
De acordo com o mandatário da cidade paraibana, a implementação da medida sem auxílio do Governo Federal causaria um prejuízo milionário ao município.
Em fala ao Paraíba Já, Bruno Cunha Lima enfatizou que a aplicação do piso salarial enfermagem precisa de responsabilidade fiscal para não onerar o orçamento do município:
“Alguns colegas prefeitos conversaram comigo, perguntando como vai ser [pagamento do salário dos enfermeiros]. Eu não vou dizer que não vamos pagar. Primeiro, isso terá um impacto milionário na folha em Campina Grande”.
“Irá impactar em quase quatro ou cinco milhões de reais só na folha da saúde. Fora o impacto que isso traz no percentual da responsabilidade fiscal”.
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PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CIDADES ESPALHADAS PELO PAÍS VÃO COMEÇAR A PAGAR O PISO NO INÍCIO DE 2023
Mesmo suspenso no Brasil, o piso salarial enfermagem já vai começar a ser pago no início de 2023 em vários municípios espalhados pelo País.
A medida já vai começar a valer para a categoria em cidades como Alto Taquari, no Mato Grosso do Sul, e Fortaleza, capital do Ceará.