PISO SALARIAL ENFERMAGEM TABELA 2023: veja QUANTO será pago e quem são os beneficiados
Confira os valores fixados na lei do piso salarial enfermagem e saiba que outros profissionais da saúde também receberão o aumento
O piso salarial da enfermagem foi sancionado em agosto de 2022, mas até o momento ainda não foi implementado no contracheque dos profissionais beneficiados.
Desde 4 de setembro, a lei que declara a obrigatoriedade do pagamento do piso salarial da enfermagem está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A justificativa da interrupção temporária do reajuste foi a suposta falta de recursos que estados e municípios enfrentariam para custear os novos valores presentes na tabela do piso salarial da enfermagem.
IMPACTO FINANCEIRO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o estado brasileiro tem cerca de 670.852 enfermeiros, 1.608.131 técnicos, 447.407 auxiliares e 354 parteiras de formação.
Desse total, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), apenas de 1.221.734 estão empregados pelo país.
O cumprimento do piso salarial da enfermagem impactaria em um aumento orçamentário anual de R$ 4,4 bilhões para os municípios, com base em dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Já nos estados, o piso salarial da enfermagem custaria um adicional de R$ 1,3 bilhão e, para a União, de R$ 53 milhões.
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Para as empresas privadas, que uma das propostas financiamento para o piso salarial da enfermagem inclui a desoneração da folha de pagamento, haveria um aumento de 12,81%.
Como as instituições privadas iriam pagar o piso salarial da enfermagem antes da suspensão?
TABELA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
A Lei do piso salarial da enfermagem (nº 14.434) define que os enfermeiros passarão a receber R$ 4.750, enquanto os técnicos ganhariam 70% desse valor e auxiliares e parteiras 50%.
No entanto, existem pré-requisitos para se beneficiar com o piso da enfermagem, de acordo com a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grade do Sul (Sergs), Claudia Ribeiro da Cunha.
"Para as entidades filantrópicas e prestadores de serviços privado ficou estipulada necessidade de atender no mínimo 60% de pacientes do SUS. Caso contrário, não recebem a ajuda no custeio", afirmou.
Confira abaixo os valores do piso salarial da enfermagem na íntegra:
| Função | Piso salarial |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |
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