O primeiro estado a aplicar o piso salarial enfermagem foi a Paraíba, que, apesar da manutenção da suspensão da lei do reajuste, definiu que o pagamento deve ser realizado na região.
A suspensão do piso salarial da enfermagem foi decretada em 4 de setembro, pelo ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF).
O impacto financeiro da implementação do piso salarial da enfermagem é uma pauta discutida desde a aprovação da lei, até o momento atual, por receio de que haja um rombo nos cofres públicos.
IMPACTO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM NA PARAÍBA:
O piso salarial da enfermagem beneficiará cerca de 6% dos servidores da enfermagem da Paraíba, visto que 94% dos servidores públicos não se incluem na esfera estadual.
O impacto do piso salarial da enfermagem para as contas do governo estadual será de R$ 3,4 milhões.
Os servidores estaduais da Paraíba já recebem uma remuneração maior que a presente na lei do piso salarial da enfermagem, trabalhando um regime de 30 horas.
Dessa forma, o aumento salarial médio na esfera estadual será apenas de 3,1%, segundo o levantamento da LCA Consultores.
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Além disso, foi identificado que, na administração pública do estado da Paraíba, os vínculos de auxiliares, técnicos e enfermeiros correspondem a 12.211.
O impacto do piso salarial enfermagem nos municípios será mais significativo, de R$ 268,9 milhões, com aumento salarial médio de 175,1%, tendo em vista que é onde está 85% dos profissionais.
Diante disso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em entrevista ao Portal T5, afirmou acreditar que o estado não conseguirá custear o piso salarial da enfermagem sem uma complementação dos recursos.
“Os municípios, nem grande e nem pequeno, tem como cumprir [o piso salarial enfermagem]. Todos precisam da receita", declarou a Federação.
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TABELA PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
Os valores definidos para cada profissional beneficiado pela lei do piso salarial enfermagem são de:
| Função | Piso salarial |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |
Com informações do Metrópoles