O piso salarial da enfermagem segue suspenso seis meses após o projeto de lei ser aprovado pelo Congresso Nacional, em agosto de 2022. Contudo, estão havendo movimentações da categoria para garanti-lo.
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Na última quinta-feira (16), a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a primeira versão da minuta da Medida Provisória que deve viabilizar o piso salarial enfermagem está pronta.
As informações foram repassadas na abertura da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023.
A minuta foi elaborada por um Grupo Interministerial que reúne diversos órgãos da gestão Lula com o objetivo de viabilizar o mais rápido possível o piso salarial enfermagem.
O Grupo de Trabalho Interministerial do piso salarial enfermagem é composto pela Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde.
ENFERMAGEM FEZ PARALISAÇÕES PELO BRASIL
A falta de celeridade no que diz respeito a resolução da situação do piso salarial enfermagem criou um cenário de revolta da categoria em todo o País.
Por conta disso, recentemente, foram realizados protestos pelo pagamento da lei em algumas das mais importantes capitais do Brasil como Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador.
Além disso, entidades sindicais indicam que, caso a situação do piso salarial enfermagem não tenha uma solução em rápida, existe a possibilidade real de uma greve geral da categoria.
A ideia do movimento feito pelo Fórum Nacional da Enfermagem é de que a greve geral seja convocada para o dia 10 de março.
O órgão compartilhou, nas redes sociais, um calendário com as datas dos protestos da categoria pelo piso salarial enfermagem no Brasil:
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: QUAL É O VALOR PARA IMPLEMENTAR A MEDIDA NO BRASIL?
Segundo dados de um levantamento feito por órgãos representados pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o valor para pagar com o piso salarial enfermagem é de R$ 17,9 bilhões anuais.
Os valores seriam divididos da seguinte forma:
- R$ 5,7 bilhões serão enviados para as empresas públicas;
- R$ 6,4 bilhões vão ser alocados às Santa Casas e Instituições Filantrópicas;
- R$ 5,8 bilhões ao setor privado.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM foi SUSPENSO pelo STF em setembro de 2022