Existe uma perspectiva iminente de implementação do piso salarial para a categoria de enfermagem no país.
No entanto, a aplicação da lei foi suspensa devido à decisão proferida pelo Ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que alegou a ausência de diretrizes orçamentárias para viabilizar a implementação do novo piso.
Portanto, é importante estar atualizado sobre as últimas informações em relação a esse tema e saber quando a medida entrará em vigor.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL HOJE (04/04): QUANDO O PRESIDENTE IRÁ REALIZAR O PAGAMENTO?
Segundo o presidente do COREN de Pernambuco, deputado Gilmar Junior, a medida provisória que visa desbloquear a implementação do piso salarial da enfermagem no STF será assinada nas próximas semanas, conforme informado pelo Ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
Apesar do desapontamento com os prazos não cumpridos anteriormente, o deputado Gilmar Junior (PV) reiterou seu compromisso em pressionar o presidente para que a ação seja efetivada.
"Sei que estamos exaustos com datas que nunca chegam, mas estou aqui para dizer que vamos cobrar ao presidente @lulaoficial até que ele assine nossa MP.", destacou.
CONFIRA:
O PISO DA ENFERMAGEM SERÁ AFETADO COM NOVA NORMA FISCAL?
No dia 30 da última semana, o governo de Lula apresentou uma nova norma fiscal, contudo, a proposta de instituir um Piso Salarial para Enfermagem, que busca assegurar um salário mais adequado para enfermeiros e técnicos, foi deixada de fora.
Consequentemente, a adoção do piso salarial e outros gastos relacionados à saúde não serão afetados pelas medidas implementadas para controlar os gastos do governo.