No dia 18 de abril, haverá uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, que votará em um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) favorável ao piso salarial enfermagem.
O PLN está sendo preparado pelo governo federal, em regime de urgência, para ser enviado ao Congresso Nacional, a fim de garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem com mais agilidade.
O projeto busca estabelecer como será o repasse dos recursos que vão pagar o piso salarial da enfermagem, assim como uma fonte de financiamento sólida.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
O Fórum Nacional da Enfermagem, junto com a Secretaria Geral da Presidência, a Casa Civil e o deputado federal Mauro Filho se reuniram nesta quarta-feira (12) para discutir tais mudanças.
"[Trata-se] da abertura de crédito no orçamento da União, com verba para o pagamento do Piso da Enfermagem, assegurado pela EC 127, de minha autoria", pontuou o deputado.
De acordo com Mauro, o governo Lula optou por uma solução mais segura para a questão do repasse dos recursos do piso salarial da enfermagem, que será implementada por meio do PLN.
A conclusão da reunião foi que o projeto seria o novo foco, em vez de esperar pela aprovação de uma Medida Provisória, visto o impasse na Câmara e no Senado em relação à votação de MPs.
Propostas para pagar o piso salarial da enfermagem
POSSÍVEL DATA PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
Caso os parlamentares aprovem o projeto, o crédito para pagamento do piso salarial da enfermagem será liberado e repassado para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Como será por meio de regime de urgência, o PLN terá um rito mais rápido. Por isso, acreditamos que em Maio, no mês da Enfermagem, nossa luta enfim, será concluída. Vai dar certo!Mauro Benevides Filho
É esperado que a categoria tenha o piso salarial enfermagem efetivado até o Dia do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, ambos comemorados anualmente em 12 de maio.