O último passo, dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o piso salarial enfermagem comece a ser pago depende de uma votação entre os ministros do órgão.
O ministro Roberto Barroso, do STF, que havia suspendido a lei do piso salarial da enfermagem em setembro, revogou essa liminar na última semana.
Diante disso, a partir desta sexta-feira (19), uma sessão será realizada no plenário virtual do STF para que os demais ministros votem se acatam o fim da suspensão do piso salarial da enfermagem.
Confederação questiona no STF viabilização do piso salarial enfermagem:
QUEM SÃO OS ATUAIS MINISTROS DO STF QUE VOTARÃO PELO PISO DA ENFERMAGEM?
A nova conclusão sobre o piso salarial da enfermagem no STF dependerá do voto dos ministros que compõem o órgão.
A quantidade de ministros no STF são 11, no entanto, uma vaga está aberta desde a saída de Ricardo Lewandowski. O espaço deve ser preenchido por uma indicação do presidente Lula, até o fim do mês.
Atualmente, a composição dos ministros do STF, que julgarão a suspensão do piso salarial da enfermagem, é a seguinte:
- Rosa Weber (presidente)
- Luís Roberto Barroso (vice-presidente)
- Gilmar Mendes (Decano)
- Cármen Lúcia
- Dias Toffoli
- Luiz Fux
- Alexandre de Moraes
- André Mendonça
- Edson Fachin
- Nunes Marques
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VEJA O VOTO DE CADA MINISTRO PARA SUSPENDER O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM;
O piso salarial da enfermagem, que foi suspenso em 4 de setembro de 2022, também foi julgado em plenário virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) até 16 de setembro.
A votação dos ministros do STF favoreceu a suspensão do piso salarial da enfermagem, sugerida pelo relator do caso, Roberto Barroso.
Confira o posicionamento de cada ministro em setembro:
VOTO PARA SUSPENDER O PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
- Luís Roberto Barroso (relator)
- Ricardo Lewandowski
- Alexandre De Moraes
- Dias Toffoli
- Cármen Lúcia
- Luiz Fux
- Gilmar Mendes
VOTO PARA EFETIVAR O PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
- André Mendonça
- Nunes Marques
- Edson Fachin
- Rosa Weber
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