O julgamento referente a suspensão do piso salarial da enfermagem será iniciado nesta sexta-feira (19), com o objetivo de analisar se os demais ministros concordam com a última decisão de Barroso.
O ministro Roberto Barroso, do STF, que foi responsável por suspender a lei do piso salarial da enfermagem em 4 de setembro, revogou a liminar na última semana.
Um dos principais impasses para que o piso salarial da enfermagem seja liberado aos profissionais beneficiados é a decisão do STF sobre a interrupção temporária da lei.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO STF:
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) foi a entidade que pediu a suspensão do piso salarial da enfermagem, no STF, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222.
Confederação questiona no STF viabilização do piso salarial enfermagem:
Após análise do ministro Barroso, relator do caso, ele decidiu acatar a Ação e foi apoiado pelos demais ministros do STF no primeiro julgamento do piso salarial da enfermagem, em 16 de setembro.
No segundo julgamento, que começa nesta sexta-feira (19), os ministros que irão definir o futuro do piso salarial da enfermagem são:
- Alexandre de Moraes
- André Mendonça
- Cármen Lúcia
- Dias Toffoli
- Edson Fachin
- Gilmar Mendes
- Luís Roberto Barroso (relator do caso e vice-presidente do STF)
- Luiz Fux
- Nunes Marques
- Rosa Weber (presidente)
VOTAÇÃO AO VIVO: ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Acompanhe abaixo as atualizações do julgamento do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF):
Até o momento desta atualização, apenas o ministro Barroso revelou o seu voto no plenário virtual, reforçando a revogação do piso salarial da enfermagem.
Diante do exposto, voto por referendar a decisão de 15.05.2023, que revogou parcialmente a medida cautelar, a fim de que sejam restabelecidos os efeitos da Lei nº 14.434/2022, com exceção da expressão “acordos, contratos e convenções coletivas”Ministro Roberto Barroso
Caso deseje ver a votação detalhada sobre a suspensão do piso salarial enfermagem, de cada ministro, basta acessar o portal do STF, clicar na barra de processos e selecionar a classe “ADI”.
Os próximos passos são: digitar o número “7222” > clicar na barra “sessão virtual” > segundo referendo na medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 > data de início do julgamento 19/05/2023.
Abaixo, sempre que um ministro contabilizar o seu voto, será atualizado no site, visível se ele concorda com o relator Barroso (para revogar a suspensão do piso salarial enfermagem), ou discorda.