Após a revogação da suspensão do pagamento do piso da enfermagem pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, a implementação de um salário básico para categoria está cada vez mais perto.
Entretanto, o governo federal só aplicará os recursos referentes ao piso para os estados e os municípios.
Por isso, o setor privado pode negociar coletivamente para conseguir cumprir o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Leia nesta matéria:
- Setor privado irá fazer negociação coletiva para cumprir piso salarial da enfermagem
- Quem vai receber o piso salarial da enfermagem em junho?
- Qual o piso salarial da enfermagem?
SETOR PRIVADO IRÁ FAZER NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA CUMPRIR PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Barroso determinou que, para os estados, o Distrito Federal, os munícipios e as instituições privadas que no mínimo 60% dos pacientes atendidos pelo SUS só serão obrigados a pagar o piso nos limites dos recursos recebidos pelo governo federal.
Vale ressaltar que a decisão não impossibilita o setor privado de fazer o pagamento referente ao piso salarial da enfermagem.
O ministro também admitiu que é injusto que os profissionais da enfermagem das redes privadas não recebam o piso, mas que o valor poderia resultar na falência das empresas ou demissões em massa.
Devido a esta decisão do ministro, as empresas devem recorrer à negociação coletiva com a categoria a fim de implementar o piso e cumprir a lei.
Porém, a ideia de uma negociação coletiva recebeu muitas críticas dos profissionais da enfermagem, visto que as negociações podem acabar em um valor abaixo do piso.
QUANDO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM VAI SER PAGO?
- Funcionários do setor privado: 1 de julho (previsão)
- Funcionários do setor público: imediatamente
QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.