O pagamento do piso salarial da enfermagem aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão do ministro Luis Roberto Barroso de revogar a suspensão do piso, que vem sendo discutido desde o ano passado.
Barroso decidiu manter a sua decisão em votação no STF que deve durar até a próxima sexta (26), onde decidem se a suspensão do piso continua mantida ou deve prosseguir de acordo com o PLN sancionado pelo Governo Federal e aprovado pelo Congresso Nacional.
Relembre o motivo da suspensão do piso da enfermagem
A senador Ana Paula Lobato propôs uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pode alterar os valores já estipulados por meio da Portaria divulgada pelo Ministério da Saúde. Confira abaixo:
NOVO VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) propôs novos valores para o valor do piso salarial da enfermagem. foi divulgada nas redes sociais e compartilhada pelo Fórum Nacional da Enfermagem na última sexta-feira (05).
De acordo com a proposta, os valores do piso da enfermagem seriam alinhados de acordo com as regras de reajuste do salário mínimo, ou seja, a categoria teria aumento anual do piso salarial de acordo com o aumento do salário mínimo proposto pelo Governo.
Os valores propostos pela senadora seriam:
- Enfermeiros - não podem receber menos que quatro salários mínimos;
- Técnicos de enfermagem - não podem receber menos que três salários mínimos;
- Auxiliares de enfermagem e parteiras - não podem receber menos que dois salários mínimos.
Ou seja, os novos valores para o piso da enfermagem seriam de:
- Enfermeiros - R$ 4.750,00
- Técnicos de Enfermagem - R$ 3.325,00
- Auxiliares e parteiras - R$ 2.375,00