O piso salarial da enfermagem é um direito buscado por enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras, que aguardam a liberação por parte do governo federal, gestões municipais e STF.
Atualmente, ocorre um julgamento virtual no STF, onde os ministros decidirão em conjunto se a lei do piso salarial da enfermagem deve permanecer suspensa ou se serão buscadas fontes de financiamento para sua implementação.
Entenda os valores estabelecidos pelo piso salarial da enfermagem em 2023:
De acordo com o ministro Barroso, o piso salarial da enfermagem beneficiará "Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS".
Os valores do piso salarial da enfermagem foram estabelecidos pela Lei 14.434/2022, proposta pelo senador Fabiano Contarato (PT/ES).
- ENFERMEIROS - R$ 4.750,00
- TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - R$ 3.325,00
- AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS - R$ 2.375,00
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Categoria tem CONQUISTA IMPORTANTE
Perspectivas de aumento do piso salarial da enfermagem:
A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Senado, sugerindo vincular o piso salarial da enfermagem ao salário mínimo, atualmente estabelecido em R$ 1.302,00.
"[A PEC determina] que o piso para enfermeiro não será inferior a quatro salários mínimos; para o técnico de enfermagem, três salários mínimos; para a auxiliar e a parteira, dois salários mínimos", afirma Ana Paula Lobato.
Caso a proposta de Ana Lobato seja aprovada, os novos valores do piso salarial da enfermagem seriam os seguintes:
- ENFERMEIROS - R$ 5.208,00
- TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - R$ 3.906,00
- AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS - R$ 2.604,00