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Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: pagamento inicia em JUNHO? Veja quais profissionais receberão o reajuste primeiro

Entenda quando estados, municípios, entidades filantrópicas e o setor privado devem receber o piso salarial enfermagem, segundo o enfermeiro, especialista e professor da área Wilson Brum

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Meliah Batista

Publicado em 29/05/2023 às 8:19 | Atualizado em 31/05/2023 às 8:38
Confira calendário do piso salarial enfermagem com os próximos passos do pagamento - Freepik/Drobotdean

O pagamento do piso salarial enfermagem, vitória tão ansiada pela categoria, ainda precisa passar por algumas tramitações internas em cada município para ser aplicado.

Esse processo está sendo realizado nesse mês de junho, visto que o diferencial orçamentário adicionado pelo novo piso salarial da enfermagem precisa ser corrigido na legislação.

O QUE FALTA PARA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PASSAR A VALER?

Segundo o mestre em Ensino em Saúde e enfermeiro Wilson Brum, os vereadores terão que apresentar uma proposta de lei com tais alterações, incluindo as despesas com piso salarial da enfermagem.

Após esse projeto ser tramitado e aprovado na Câmara dos Vereadores, se for no estado, na Assembleia Legislativa, o dinheiro poderá ser repassado aos profissionais de forma legalizada.

Para aprovar isso, demora cerca de uma semana a dez dias. Portanto, essa aprovação, essa tramitação final, aconteceria no final de junho. Caso isso aconteça, não daria tempo para você receber no dia primeiro de julho, porque a folha de pagamento já estaria fechada. [...] Por isso, na minha opinião, somente em primeiro de agosto.
especialista em Administração Hospitalar, Wilson Brum

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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM EM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS:

Nos hospitais filantrópicos, o processo possui menos etapas, pois a tramitação interna de votação de legislação não é necessária para alterar o salário com o adicional do piso salarial da enfermagem.

Segundo Brum, isso é feito pelo gestor ao receber o valor e, assim que o montante chegar para a entidade filantrópica através de um convênio do estadual ou municipal, o pagamento será liberado.

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PISO SALARIAL ENFERMAGEM SETOR PRIVADO:

É importante ressaltar que o ministro Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial da enfermagem em setembro, autorizou as cláusulas que permitem um acordo coletivo para a rede privada.

"Ressalvo a possibilidade de que, em negociações coletivas, se convencione diferentemente da lei [do piso do salarial enfermagem], tendo em vista a preocupação com eventuais demissões", declarou Barroso.

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Sendo assim, somente quando esses acordos forem concretizados, o pagamento do piso salarial da enfermagem será efetuado no setor privado.

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