A suspensão do piso salarial enfermagem foi parcialmente derrubada pelo ministro Roberto Barroso, do STF, em 16 de maio, após o lançamento da Portaria 597/23 do Ministério da Saúde.
Diante dessa abertura, foi apresentada, pelo Ministério da Saúde, a intenção de efetuar o pagamento do piso salarial enfermagem em 1º de julho, com o retroativo dos meses de junho e maio.
No entanto, segundo a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), uma grande dúvida está pairando sobre a categoria, referente à data de maio em que o pagamento do retroativo do piso salarial da enfermagem seria iniciado.
Veja quando o piso salarial da enfermagem foi aprovado na Câmara dos Deputados:
QUAL A DATA DE PAGAMENTO DO RETROATIVO DO PISO DA ENFERMAGEM?
A polêmica que surgiu levantando o questionamento se o retroativo do piso salarial da enfermagem seria pago desde parte de maio, ou pelo mês inteiro.
Foi argumentado pelo Ministério da Saúde que o pagamento do retroativo só poderia ser feito a partir da data em que Barroso suspendeu os efeitos da própria liminar, ou seja, em 16 de maio.
No entanto, as entidades envolvidas estão pressionando fortemente para que o pagamento seja efetuado desde 1º de maio, considerando que a lei do piso salarial enfermagem é clara ao estabelecer pagamentos mensais.
Dessa forma, o debate sobre a data de pagamento do retroativo do piso salarial da enfermagem ainda está em andamento, a fim de alcançar um consenso entre o Ministério da Saúde e parlamentares.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saiba como será feito o pagamento retroativo
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM VALOR PARA CADA FUNÇÃO:
Os valores-base que cada profissional receberá, conforme a lei do piso salarial da enfermagem, são os seguintes:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de Enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de Enfermagem e Parteiras: R$ 2.375
A lei 14.434 que estabelece o piso salarial enfermagem beneficiados profissionais que atuam em estados, municípios e parte do setor privado Sistema Único de Saúde (SUS).
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