O impasse do piso salarial da enfermagem, aparentemente, vem se aproximando do fim, apesar de ainda existir algumas situações que precisam ser resolvidas.
A medida ficou suspensa desde setembro de 2022, por sentença emitida por Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pela falta de fontes de financiamento para implementar a medida.
Mesmo que a revogação da suspensão tenha acontecido nos últimos dias, a falta de resolução para a situação ainda continua em relação ao pagamento na rede pública e privada.
Por conta disso, uma importante entidade nacional ligada à enfermagem está pressionando a União por recursos para, desta forma, fazer com que o piso salarial da enfermagem seja pago para a categoria.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: PRESIDENTE DE ÓRGÃO VAI ACIONAR O MINISTÉRIO DA SAÚDE POR RECURSOS PELO PISO
Júnior Castro (sem partido), presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito da cidade de Chorozinho, afirmou que irá acionar o Ministério da Saúde por recursos previstos pela União para pagar o piso salarial enfermagem.
A ideia é relativizar o impacto da implementação do pagamento da medida no estado do Ceará.
A portaria divulgada em relação ao piso salarial enfermagem pelo Governo Federal tem gerado insatisfação entre os prefeitos do estado do nordeste, algo que foi mencionado na 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos, que ocorreu na terça-feira (6).
Em fala ao Diário do Nordeste, Júnior Castro se mostrou preocupado com os impactos da medida no orçamento público do estado e seus municípios:
“A Aprece está terminando um estudo com todos os municípios comparando a portaria do Ministério da Saúde com a realidade do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde de cada município e já vemos distorções muito grandes que impossibilitam momentaneamente que muitos municípios implementarem seus pisos”, pontuou.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: DIVERSOS PREFEITOS FORAM A BRASÍLIA POR RECURSOS PELA LEI
A mobilização por recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem no Brasil não está movimentando gestores públicos apenas no Ceará.
Na última terça-feira (30), cerca de mil prefeitos foram a Brasília para debater o piso salarial da enfermagem em encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM),
O motivo do encontro foi discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, medida na qual prevê a utilização do aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como fonte de financiamento para pagar o piso salarial da enfermagem.
Em fala ao Congresso em Foco, Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), destacou que é preciso aparecer uma fonte sustentável para a implementação do piso:
“Nenhum de nós é contra o piso, mas a gente precisa torná-lo viável”.
TABELA DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CONHEÇA OS SALÁRIOS ATUALIZADOS QUE VÃO SER PAGOS A CATEGORIA
A enfermagem nacional será contemplada com a lei do piso salarial da enfermagem (nº 14.434), ou seja, auxiliares, enfermeiros, parteiras e técnicos de enfermagem.
Veja abaixo os valores que cada profissional da categoria vai ganhar com o piso salarial da enfermagem no Brasil:
| Função | Piso salarial |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |