Na última sexta-feira (23), foi retomado o julgamento do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento do processo havia sido suspenso por uma semana após o pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Leia nesta matéria:
- Acompanhe a votação do STF sobre o piso salarial da enfermagem ao vivo
- Rosa Weber votou pelo pagamento imediato do piso salarial da enfermagem
- Quanto é o piso salarial da enfermagem?
ACOMPANHE AO VIVO A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO STF
É possível acompanhar a votação do julgamento do piso salarial da enfermagem pela página do Supremo Tribunal Federal.
Vale ressaltar que Barroso é o relator e votou para referendar a liminar do piso.
Confira a situação dos outros ministros:
- Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar
- Alexandre de Moraes: acompanha a divergência (Dias Toffoli)
- André Mendonça: ainda não votou
- Carmen Lúcia: ainda não votou
- Dias Toffoli: diverge em partes
- Edson Fachin: diverge em partes
- Gilmar Mendes: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso)
- Luiz Fux: ainda não votou
- Nunes Marques: ainda não votou
- Rosa Weber: acompanha a divergência (Edson Fachin)
Atualização feita na quarta-feira, dia 28, às 07h27.
ROSA WEBER VOTOU PELO PAGAMENTO IMEDIATO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Nesta segunda-feira (26), a ministra Rosa Weber votou favoravelmente ao pagamento imediato do piso salarial da enfermagem de acordo com a Lei 14.434/2022.
Weber acompanhou o voto do ministro Edson Fachin, que já havia votado anteriormente às suspensões do julgamento.
Em seu voto, Fachin diz que "medidas flexibilizadoras implicariam desfazimento do sistema constitucional de garantia de direitos sociais trabalhistas, e de esvaziamento da orientação à atuação negocial coletiva".
Além disso, o ministro completa ressaltando o compromisso que o Brasil assumiu quando ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos, visando potencializar progressivamente os direitos sociais, econômicos e culturais.
Dessa forma, o voto implica no pagamento imediato do piso salarial da categoria da enfermagem.
QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.