O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na segunda-feira (3), que o setor privado deve pagar o piso salarial enfermagem para a categoria.
Através de voto médio, a suprema corte brasileira estabeleceu o requisito de negociação sindical coletiva. Porém, caso o acordo não aconteça, o piso salarial enfermagem deve ser pago mesmo assim.
Veja mais detalhes sobre isso ao longo desta matéria.
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O piso salarial enfermagem só deve ser aplicado para a categoria depois de 60 dias a partir da publicação da ata do julgamento.
Tudo deve ser feito de forma mesmo que as negociações terminem antes do prazo estabelecido de dois meses.
Contudo, uma outra demanda da categoria, foi negada, já que o piso salarial enfermagem será atrelado à carga horária.
Desta forma, se o profissional tiver uma jornada de trabalho inferior a 44 horas semanais de trabalho, o salário será reduzido.
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Confira como cada ministro do STF votou no julgamento do piso salarial da enfermagem abaixo:
- Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;
- Alexandre de Moraes: acompanhou a divergência (Dias Toffoli);
- André Mendonça: acompanhou o relator (Luís Roberto Barroso);
- Cármen Lúcia: acompanhou o relator (Luís Roberto Barroso);
- Dias Toffoli: divergiu em partes;
- Edson Fachin: divergiu em partes;
- Gilmar Mendes: acompanhou o relator (Luís Roberto Barroso);
- Luiz Fux: acompanhou a divergência (Dias Toffoli);
- Nunes Marques: acompanhou a divergência (Dias Toffoli);
- Rosa Weber: acompanhou a divergência (Edson Fachin).
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Com o PLN aprovado, veja os salários que serão pagos para os profissionais da categoria que vão ser beneficiados quando o piso salarial da enfermagem entrar em vigor no Brasil:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.