O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na segunda-feira (3), para que as empresas privadas paguem o piso salarial enfermagem para a categoria.
Por meio do voto médio, a suprema corte brasileira estabeleceu todos os requisitos de negociação sindical coletiva. No entanto, na situação do acordo não acontecer, a medida deve ser paga mesmo assim.
Confira mais detalhes sobre isso ao longo desta matéria.
PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: STF INSTITUI PAGAMENTO PARA O SETOR PRIVADO; SAIBA AS CONDIÇÕES
O piso salarial enfermagem só deve ser implementado para a categoria depois de 60 dias da publicação da ata do julgamento.
Isso tudo deve ser realizado mesmo no caso em que as negociações terminem antes do cronograma estabelecido de dois meses.
Porém, para descontentamento da categoria, o piso salarial enfermagem será atrelado à carga horária trabalhada.
Desta maneira, se a enfermagem tiver uma jornada de trabalho inferior a 44 horas semanais de trabalho, o salário será reduzido.
NOVO PISO DA ENFERMAGEM: SAIBA COMO FOI A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM STF
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento do piso salarial da enfermagem na lista abaixo:
- Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;
- Alexandre de Moraes: acompanhou a divergência (Dias Toffoli);
- André Mendonça: acompanhou o relator (Luís Roberto Barroso);
- Cármen Lúcia: acompanhou o relator (Luís Roberto Barroso);
- Dias Toffoli: divergiu em partes;
- Edson Fachin: divergiu em partes;
- Gilmar Mendes: acompanhou o relator (Luís Roberto Barroso);
- Luiz Fux: acompanhou a divergência (Dias Toffoli);
- Nunes Marques: acompanhou a divergência (Dias Toffoli);
- Rosa Weber: acompanhou a divergência (Edson Fachin).
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM? SAIBA A TABELA PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023
Com o PLN aprovado, confira os salários que serão pagos para os profissionais da categoria que vão ser beneficiados assim que o piso salarial da enfermagem entrar em vigor no País:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.