Nesta quarta-feira (5), o presidente Lula (PT) declarou que o Ministério da Saúde, liderado por Nísia Trindade, irá remunerar os profissionais da enfermagem de acordo com o piso salarial nacional, incluindo os valores retroativos desde maio.
O anúncio foi feito pelo presidente durante seu discurso na 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorreu em Brasília.
Lula afirmou que: "Aqueles que ajudam as pessoas a tomar banho, que realizam a limpeza, oferecem alimentação, aplicam injeções, medem a pressão, são exatamente os trabalhadores de nível inferior. E é por isso que esses trabalhadores precisam ser valorizados. E é por isso que a ministra Nísia tomou a decisão: iremos pagar o piso salarial, o retroativo desde maio e também o décimo terceiro".
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em um julgamento que o piso salarial nacional da enfermagem deve ser pago pelos estados e municípios aos profissionais do setor público, com previsão de repasses federais.
Uma lei aprovada pelo Congresso estabelece que o piso salarial é de R$ 4.750 para enfermeiros, e determina que os técnicos da categoria recebam 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto auxiliares e parteiras recebam 50% (R$ 2.375).
"Há pessoas que acham que o salário de um enfermeiro, de aproximadamente 4 mil reais, é caro. Porém, essas pessoas esquecem que, quando estamos no hospital, o médico realiza a consulta, prescreve os medicamentos, realiza cirurgias, mas quem cuida de nós durante todo o dia é justamente o pessoal da enfermagem. E esse trabalho não pode ser considerado menos importante", disse Lula no evento em Brasília.
Após o evento, a ministra Nísia confirmou que o governo federal fará os repasses considerando o piso salarial em nove parcelas este ano: incluindo o retroativo desde maio, os pagamentos entre junho e dezembro, e o pagamento do décimo terceiro salário.
Durante seu discurso, o líder do Partido dos Trabalhadores também destacou o trabalho dos profissionais de saúde durante a pandemia, afirmando que, em sua opinião, eles evitaram que o Brasil alcançasse um milhão de mortes por Covid-19.
MINISTRA NÍSIA TRINDADE TAMBÉM FALA SOBRE O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM
A ministra Nísia Trindade, responsável pela pasta da Saúde, abordou o assunto em seu discurso durante o evento, anunciando que o governo federal efetuará os pagamentos em 9 parcelas.
"O governo federal está empenhado em implementar o piso salarial da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público, garantindo as 9 parcelas previstas para 2023", afirmou.
Em relação à decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (3 de julho), que determinou que o piso seja pago aos trabalhadores por meio de repasses federais, Nísia destacou que o governo "respeita os Poderes".
"Nosso governo respeita os poderes da República. Portanto, temos respeito tanto pelo Legislativo quanto pelo Judiciário, e o presidente Lula acompanha todas essas decisões junto com o nosso ministério", declarou.
QUAIS SÃO OS VALORES DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Os valores estabelecidos pela Lei 14.434 para o piso salarial da enfermagem, são de:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
No caso dos profissionais que atuam no setor privado e em entidades filantrópicas, esses valores podem ser diferentes devido às negociações realizadas.