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Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
Piso da enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: LULA garante pagamento do RETROATIVO e DÉCIMO TERCEIRO do piso da enfermagem; saiba detalhes

O anúncio sobre o piso salarial da enfermagem foi feito pelo presidente Lula durante seu discurso na 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorreu em Brasília

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Lorena Lins

Publicado em 05/07/2023 às 14:52 | Atualizado em 05/07/2023 às 19:45
Lula sancionou a PLN do piso salarial enfermagem nesta sexta, 12 de maio, dia da Enfermagem. Veja definições sobre o piso da enfermagem e entenda próximos passos para pagamento do piso dos enfermeiros - Freepik- SERGIO LIMA / AFP (Montagem Cynara Maíra- Blog de Jamildo)

Nesta quarta-feira (5), o presidente Lula (PT) declarou que o Ministério da Saúde, liderado por Nísia Trindade, irá remunerar os profissionais da enfermagem de acordo com o piso salarial nacional, incluindo os valores retroativos desde maio.

O anúncio foi feito pelo presidente durante seu discurso na 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorreu em Brasília.

Lula afirmou que: "Aqueles que ajudam as pessoas a tomar banho, que realizam a limpeza, oferecem alimentação, aplicam injeções, medem a pressão, são exatamente os trabalhadores de nível inferior. E é por isso que esses trabalhadores precisam ser valorizados. E é por isso que a ministra Nísia tomou a decisão: iremos pagar o piso salarial, o retroativo desde maio e também o décimo terceiro".

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em um julgamento que o piso salarial nacional da enfermagem deve ser pago pelos estados e municípios aos profissionais do setor público, com previsão de repasses federais.

Uma lei aprovada pelo Congresso estabelece que o piso salarial é de R$ 4.750 para enfermeiros, e determina que os técnicos da categoria recebam 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto auxiliares e parteiras recebam 50% (R$ 2.375).

"Há pessoas que acham que o salário de um enfermeiro, de aproximadamente 4 mil reais, é caro. Porém, essas pessoas esquecem que, quando estamos no hospital, o médico realiza a consulta, prescreve os medicamentos, realiza cirurgias, mas quem cuida de nós durante todo o dia é justamente o pessoal da enfermagem. E esse trabalho não pode ser considerado menos importante", disse Lula no evento em Brasília.

Após o evento, a ministra Nísia confirmou que o governo federal fará os repasses considerando o piso salarial em nove parcelas este ano: incluindo o retroativo desde maio, os pagamentos entre junho e dezembro, e o pagamento do décimo terceiro salário.

Durante seu discurso, o líder do Partido dos Trabalhadores também destacou o trabalho dos profissionais de saúde durante a pandemia, afirmando que, em sua opinião, eles evitaram que o Brasil alcançasse um milhão de mortes por Covid-19.

MINISTRA NÍSIA TRINDADE TAMBÉM FALA SOBRE O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM

A ministra Nísia Trindade, responsável pela pasta da Saúde, abordou o assunto em seu discurso durante o evento, anunciando que o governo federal efetuará os pagamentos em 9 parcelas.

"O governo federal está empenhado em implementar o piso salarial da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público, garantindo as 9 parcelas previstas para 2023", afirmou.

Em relação à decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (3 de julho), que determinou que o piso seja pago aos trabalhadores por meio de repasses federais, Nísia destacou que o governo "respeita os Poderes".

"Nosso governo respeita os poderes da República. Portanto, temos respeito tanto pelo Legislativo quanto pelo Judiciário, e o presidente Lula acompanha todas essas decisões junto com o nosso ministério", declarou.

QUAIS SÃO OS VALORES DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

Os valores estabelecidos pela Lei 14.434 para o piso salarial da enfermagem, são de:

No caso dos profissionais que atuam no setor privado e em entidades filantrópicas, esses valores podem ser diferentes devido às negociações realizadas.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saiba como será feito o pagamento retroativo



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