Com a conclusão do julgamento referente à remuneração mínima dos profissionais de enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF), a implementação do pagamento para os trabalhadores dessa categoria está se aproximando cada vez mais.
Enquanto as organizações precisam iniciar negociações coletivas, é responsabilidade do governo federal arcar com o salário-base dos funcionários do setor público.
Na última sexta-feira (14), o Ministério da Saúde emitiu um comunicado detalhando o procedimento de pagamento do salário-base e estabeleceu um prazo para a realização das transferências.
GOVERNO FEDERAL ASSUMIRÁ O PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DA ENFERMAGEM RETROATIVO A PARTIR DE MAIO
No dia 5 de julho, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que o governo federal assumirá o pagamento do salário mínimo da enfermagem, retroativo a partir de maio.
"O governo federal está empenhado em implementar o salário mínimo da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal, garantindo as nove parcelas previstas para 2023", afirmou.
O anúncio ocorreu durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em seu discurso no evento, Lula enfatizou que o pagamento retroativo será efetuado a partir de maio e destacou a importância de valorizar os profissionais de enfermagem.
"Aqueles que auxiliam as pessoas a tomar banho, que realizam a higienização, que fornecem alimentação, que aplicam injeções, que medem a pressão arterial, que acompanham ao banheiro são justamente os trabalhadores da base, que estão empenhados. Por isso, é essencial valorizar essas pessoas", ressaltou.
MINISTÉRIO DA SAÚDE EMITE COMUNICADO DEFININDO PRAZO PARA PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DA ENFERMAGEM
No último dia útil da semana passada (14), o Ministério da Saúde divulgou um comunicado contendo informações sobre o andamento do pagamento do salário mínimo da enfermagem.
Em seu comunicado, o Ministério informa que as transferências serão efetuadas já no próximo holerite dos profissionais da área de enfermagem.
"O Ministério da Saúde está atualmente em processo de implementação do salário mínimo em sua folha de pagamento, buscando incluir o pagamento já no próximo holerite", comunicou.
Por fim, o comunicado também destacou o compromisso em garantir o pagamento do salário mínimo para essa categoria.
"O Governo Federal reafirma a importância dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e reitera seu compromisso em garantir a implementação do salário mínimo para profissionais da enfermagem em âmbito federal, estadual e municipal, assim como para aqueles que atuam em estabelecimentos que atendem, no mínimo, 60% de seus pacientes através do SUS", declarou.
QUAL É O SALÁRIO MÍNIMO DA ENFERMAGEM?
A legislação referente ao salário mínimo da enfermagem estipula o valor mínimo que cada profissional dessa área deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375