O processo de implementação do piso salarial enfermagem está cada vez mais avançado nos órgãos competentes.
No entanto, um dos principais impasses para o pagamento do piso salarial da enfermagem é a indexação proporcional do reajuste a uma carga horária de 44 horas semanais.
Essa decisão, tomada pelo STF, está sendo questionada pelas entidades sindicais da enfermagem e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que pediu embargos de declaração à decisão.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CÂMARA e SENADO na MIRA após REAJUSTE SALARIAL
VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NA LEI:
Na Lei 14.434, do piso salarial da enfermagem, os valores fixados para cada profissional foram os seguintes:
- Enfermeiros: R$ 4.750,00;
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00;
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00.
Veja quando a lei do piso salarial da enfermagem foi sancionada:
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: TABELA 2023 ATUALIZADA:
Porém, após as alterações sugeridas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os valores do piso salarial da enfermagem indexados a carga horária ficaram:
Piso salarial dos enfermeiros:
Carga horária | Valor |
Enfermeiros (8h diárias ou 44h semanais) | R$4.750,00 |
Enfermeiros (36h semanais) | R$3.886,36 |
Enfermeiros (6h diárias ou 30h semanais) | R$3.238,64 |
Enfermeiros (20h semanais) | R$2.159,09 |
Piso salarial dos técnicos de enfermagem 2023:
Carga horária | Valor |
Tec. de Enf. (8h diárias ou 44h semanais) | R$3.325,00 |
Tec. de Enf. (36h semanais) | R$2.720,45 |
Tec. de Enf. (6h diárias ou 30h semanais) | R$2.267,05 |
Tec. de Enf. (20h semanais) | R$1.511,36 |
Piso salarial do auxiliar de enfermagem:
Carga horária | Valor |
Aux. de Enf. (8h diárias ou 44h semanais) | R$2.375,00 |
Aux. de Enf. (36h semanais) | R$1.943,18 |
Aux. de Enf. (6h diárias ou 30h semanais) | R$1.619,32 |
Aux. de Enf. (20h semanais) | R$1.079,55 |
Piso salarial da enfermagem para parteiras:
Carga horária | Valor |
Parteira (8h diárias ou 44h semanais) | R$2.375,00 |
Parteira (36h semanais) | R$1.943,18 |
Parteira (6h diárias ou 30h semanais) | R$1.619,32 |
Parteira (20h semanais) | R$1.079,55 |
Ainda não houve uma divulgação oficial por parte das autoridades competentes sobre a data exata em que o piso salarial enfermagem será efetivamente pago aos profissionais.