A enfermagem brasileira aguarda neste mês de agosto o pagamento do primeiro piso salarial da categoria.
Já faz 1 ano da aprovação da Lei 14.434/2022, que instituiu o piso salarial da Enfermagem e alguns meses que foi sancionada pelo presidente Lula, porém, houve uma suspensão do Supremo Tribunal Federal (STF) e desde então, os valores ainda não foram pagos.
"O que temos também é um constante descaso e falta de clareza do governo federal para com a Enfermagem", diz publicação do Fórum Nacional da Enfermagem nas redes sociais.
PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Oficialmente, o Ministério da Saúde já informou que fará o pagamento do piso ainda no mês de agosto. Ao todo serão nove (9) parcelas pagas em 2023, já contando com o 13º salário.
Enfermeiros têm cobrado tanto do Ministério da Saúde, quanto do Governo Federal, sobre uma posição final para que o piso seja implementado em âmbito nacional e finalmente os valores caiam no contracheque dos profissionais.
"Contamos com o presidente do congresso nacional o senador Rodrigo Pacheco que já está tomando todas as medidas necessárias para corrigir esta enorme injustiça praticada pelo Judiciário Brasileiro. Continuaremos cobrando ações do Ministério da Saúde e do Governo Federal, dia sim e o outro também", diz membros da enfermagem.
De acordo com a pasta, o pagamento será realizado ainda no mês de agosto. Até o momento de publicação desta matéria, o Ministério não havia publicado oficialmente uma data para que isso ocorra.
SENADO FEDERAL E PISO DA ENFERMAGEM
Na última terça-feira (03), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco ( PSD-MG), se posicionou sobre o piso salarial da enfermagem.
Para Pacheco, o STF não deveria ter interferido na decisão do Congresso Nacional, independente do mérito da ação:
“O que buscamos é a aplicação plena e imediata daquilo que foi decidido pelo Congresso Nacional em relação à enfermagem do Brasil”, afirmou Pacheco.
O senador informou que irá recorrer da decisão do STF e deverá entrar com embargos de declaração, um tipo de recurso que tem como função explicar ou resolver contradições em algumas sentenças dadas por juízes ou tribunais.
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.