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PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Terça-feira (15) indica fim do prazo para Ministério da Saúde realizar publicação do piso

Entenda os próximos passos do piso salarial enfermagem em agosto

Cadastrado por

Meliah Batista

Publicado em 14/08/2023 às 9:33 | Atualizado em 14/08/2023 às 9:42
Entenda os próximos passos do piso salarial enfermagem em agosto - Freepik

Um dos passos essenciais para que o piso salarial enfermagem seja liberado é de responsabilidade do Ministério da Saúde.

Trata-se da publicação de uma Portaria com as instruções detalhadas sobre os repasses do piso salarial da enfermagem, que substituirá a Portaria GM/MS 597/2023.

A data final prometida pelo Ministério da Saúde já está próxima, de acordo com o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE).

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PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PRAZO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Segundo o deputado Mauro Filho, a portaria já foi revisada e deve ser ser publicada nesta terça-feira (15 de agosto), com mais detalhes sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem.

No ofício, constará os novos valores que serão repassados pela União para o piso salarial da enfermagem, considerando as atualizações cadastrais fornecidas por estados e municípios.

LEIA MAIS: VALORES DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ATUALIZADOS

Além disso, estarão incluídas nos cálculos do documento as mudanças jurídicas sugeridas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao piso salarial da enfermagem.

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PISO SALARIAL ENFERMAGEM CALENDÁRIO:

Um calendário referente aos próximos passos do piso salarial da enfermagem foi divulgado pelo deputado federal Bruno Farias (Avante/MG). Confira:

DATA: ETAPA DO PISO DA ENFERMAGEM:
03/08 Abertura de contas bancárias
04/08 Preenchimento do InvestSUS
07/08 Publicação de portaria SOF - Correção de subfunção
09/08 Apresentação da Minuta de Cartilha para prefeitos e governadores.
09/08 Publicação da alteração da Portaria 3992 (Ministério da Saúde), permitindo pagamento em conta especifica.
15/08 Publicação de Portaria GM/MS (substitui a Portaria GM/MS 597/2023)
Até 18/08 Instrução Processual para empenho
Até 21/08  Pagamento

O pagamento do piso salarial enfermagem será realizado em 9 parcelas, contando com valores retroativos, desde o mês de maio, e o 13° salário.

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