O Fórum Nacional da Enfermagem, que representa várias entidades da saúde no país, cobrou do Ministério da Saúde, nesta quarta-feira, 16/08, a publicação da nova portaria.
O prazo dado pela pasta para publicação da Portaria GM/MS acabou nesta terça, 15. Ela deverá substituir a Portaria GM/MS 597/2023.
É esta portaria que definirá como serão distribuídos os recursos previstos na Lei 14.581, sancionada em maio deste ano e que garante o pagamento do piso salarial para os profissionais da saúde.
"A Enfermagem precisa de ações concretas por parte do governo federal. Cadê a portaria? Cadê os recursos? Chega de descaso com a maior categoria da saúde", diz a publicação.
PAGAMENTO DO PISO
De acordo com o Ministério, o pagamento do piso deverá cair no contracheque no próximo dia 21, segunda-feira.
CRONOGRAMA DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL
Confira abaixo o cronograma completo do pagamento do piso divulgado pelo Ministério da Saúde:
- 03/08 - Abertura de contas bancárias (Concluído);
- 04/08 - Preenchimento do InvestSUS (Concluído);
- 07/08 - Publicação da Portaria SOF - Correção de Subfunção (Concluído);
- 09/08 - Apresentação da Minuta de Cartilha para Prefeitos e Governadores;
- 09/08 - Publicação da alteração da Portaria 3992 (MS), permitindo pagamento em conta específica;
- Até 15/08 - Publicação da Portaria GM/MS, que substitui a Portaria GM/MS 597/2023;
- Até 18/08 - Instrução Processual para empenho;
- Até 21/08 - Pagamento do piso salarial da enfermagem.
VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.