Ainda em agosto, o Ministério da Saúde havia informado que o prazo de atualização cadastral seria reaberto para que os municípios realizassem a alimentação do InvestSUS.
E recentemente o prazo que de 01/09 até 09/09 foi estendido para o dia 15/09, portanto nesta semana o prazo de atualização cadastral deve ser encerrado.
Lembrando que só irão receber os repasses do piso salarial da enfermagem só serão feitos a quem realizar a atualização cadastral. Essa etapa é fundamental para que o Ministério da Saúde saiba quanto terá que repassar para cada município.
No último mês, 177 municípios não realizaram a atualização cadastral dentro do prazo, por isso não estavam presentes na portaria do piso salarial da enfermagem e não receberam os repasses.
Problemas durante a atualização cadastral do piso salarial da enfermagem
Os repasses do piso salarial da enfermagem de agosto já foram concluídos. Porém houveram problemas durante o processo, alguns municípios realizaram a atualização cadastral com erros.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, os erros foram causados pelo prazo que era muito apertado, o que gerava pressão nos municípios que ocasionam erros.
O processo do Ministério da Saúde não era claro o suficiente o que acabava gerando dúvidas, que não foram respondidas na época, e isso também acabou resultando em erros.
Quanto fica o piso salarial da enfermagem quando vinculado com a carga horária?
Durante o julgamento do piso salarial da enfermagem, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o piso salarial da enfermagem será vinculado a carga horária.
O Ministério da Saúde divulgou a cartilha do piso salarial da enfermagem, e nela constava um cálculo para saber quanto fica o piso salarial da enfermagem vinculado a carga horária. Confira:
Considere uma técnica de enfermagem que trabalha 30h semanais. O piso para técnicos com jornada de 44h semanais é de R$ 3.325. Dessa forma,
ela receberá um valor igual a 30 x 3.325/44. Isto equivale a R$ 2.267.