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Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
Piso salarial da enfermagem

REPASSES DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Prazo de atualização cadastral do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM está próximo do fim e MUNICÍPIOS devem correr se querem receber os REPASSES DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Veja quando se encerra o prazo de atualização cadastral no InvestSUS

Cadastrado por

Matheus Melquiades

Publicado em 11/09/2023 às 8:19 | Atualizado em 11/09/2023 às 8:20
Piso salarial da enfermagem - Rawpixel.com/Adjima

Ainda em agosto, o Ministério da Saúde havia informado que o prazo de atualização cadastral seria reaberto para que os municípios realizassem a alimentação do InvestSUS.

E recentemente o prazo que de 01/09 até 09/09 foi estendido para o dia 15/09, portanto nesta semana o prazo de atualização cadastral deve ser encerrado.

Lembrando que só irão receber os repasses do piso salarial da enfermagem só serão feitos a quem realizar a atualização cadastral. Essa etapa é fundamental para que o Ministério da Saúde saiba quanto terá que repassar para cada município.

No último mês, 177 municípios não realizaram a atualização cadastral dentro do prazo, por isso não estavam presentes na portaria do piso salarial da enfermagem e não receberam os repasses.

Problemas durante a atualização cadastral do piso salarial da enfermagem

Os repasses do piso salarial da enfermagem de agosto já foram concluídos. Porém houveram problemas durante o processo, alguns municípios realizaram a atualização cadastral com erros.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, os erros foram causados pelo prazo que era muito apertado, o que gerava pressão nos municípios que ocasionam erros.

O processo do Ministério da Saúde não era claro o suficiente o que acabava gerando dúvidas, que não foram respondidas na época, e isso também acabou resultando em erros.

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Quanto fica o piso salarial da enfermagem quando vinculado com a carga horária?  

Durante o julgamento do piso salarial da enfermagem, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o piso salarial da enfermagem será vinculado a carga horária.

O Ministério da Saúde divulgou a cartilha do piso salarial da enfermagem, e nela constava um cálculo para saber quanto fica o piso salarial da enfermagem vinculado a carga horária. Confira:

Considere uma técnica de enfermagem que trabalha 30h semanais. O piso para técnicos com jornada de 44h semanais é de R$ 3.325. Dessa forma,
ela receberá um valor igual a 30 x 3.325/44. Isto equivale a R$ 2.267.

O setor privado tem a obrigação de pagar o piso salarial da enfermagem?

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