Caso Beatriz: juíza pede ajuda da polícia para que audiência do acusado pelo crime não seja adiada

A Justiça decidiu intimar os delegados da Polícia Civil que investigaram o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para encontrar uma testemunha que a defesa do acusado insiste em ouvir.

O objetivo da juíza Elane Brandão Ribeiro é evitar que a segunda audiência de instrução e julgamento do Caso Beatriz, marcada para quinta-feira (15), não seja adiada, como vem tentando a defesa de Marcelo da Silva - réu confesso.

Nesta terça-feira (13), a magistrada determinou, em caráter de urgência, que os delegados "se possível, em atitude colaborativa, envidem esforços para encontrar a testemunha" para que a intimação seja feita e ela compareça em juízo para a audiência. A testemunha não foi encontrada para a primeira audiência, que ocorreu nos dias 22 e 23 de novembro deste ano, por isso uma nova data precisou ser marcada. 

Na decisão, a magistrada destacou que não é atribuição da Polícia Civil encontrar a testemunha exigida pela defesa, mas que está fazendo a solicitação como uma colaboração - já que os delegados, na fase de investigações, conseguiram localizá-la. 

Após esse último depoimento previsto, será a vez do interrogatório do réu, que tem direito a permanecer em silêncio. Depois, o representante do Ministério Público e o advogado de defesa do réu vão apresentar as alegações finais. Por fim, a juíza decidirá se Marcelo irá a júri popular.

DEFESA TENTOU ADIAR AUDIÊNCIA

Na semana passada, a Justiça negou o pedido de adiamento da segunda audiência. A solicitação havia sido feita pelo advogado de Marcelo da Silva. O réu permanece preso preventivamente no Presídio de Igarassu, no Grande Recife.

O advogado Rafael Nunes, que representa o réu, alegou à Justiça que irá participar de outras audiências, em datas próximas, impedindo o deslocamento dele para Petrolina na data marcada. Mas a juíza não aceitou a mudança da data e propôs que ele participe por meio de videoconferência.

"Registro que o requerimento da defesa é desacompanhado de prova da alegação feita. Contudo, se, de fato, o impedimento se justifica na indisponibilidade de tempo para deslocamento a este juízo e retorno para atender a outras intimações, faculto à parte a elaboração de requerimento para a participação no ato por sistema de videoconferência, considerando que apenas restam a oitiva de uma testemunha e o interrogatório do réu", declarou, na decisão, a juíza.

"Na hipótese de a defesa requerer sua participação e a do acusado por sistema de videoconferência, requisite-se ao diretor da unidade prisional a disponibilidade de sala para a apresentação do réu à audiência por sistema de videoconferência, facultado seu acompanhamento pela defesa no mesmo ambiente", completou a magistrada.

Desta forma, a audiência de instrução e julgamento está mantida para quinta-feira, a partir das 9h.

Na primeira audiência do Caso Beatriz, oito testemunhas de acusação e seis de defesa foram ouvidas. 

RELEMBRE O CASO BEATRIZ

Beatriz Mota foi morta a facadas no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora em 10 de dezembro de 2015. O autor do crime só foi descoberto em janeiro deste ano.

Marcelo da Silva responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima).

O acusado foi reconhecido por meio do cruzamento de DNA, a partir das amostras coletadas na faca usada no crime. Depois disso, a polícia foi até o presídio onde Marcelo estava, no Agreste de Pernambuco, e ele confessou o assassinato.

Em depoimento gravado em vídeo, Marcelo contou que havia entrado no colégio, onde ocorria uma festa de formatura, para conseguir dinheiro.

Beatriz, que havia saído da quadra esportiva para beber água, teria começado a gritar ao perceber a presença do acusado próximo a ela. Ele, então, teria levado a menina até uma sala isolada, onde praticou o crime. Ele contou que fez isso para que ela parasse de gritar.

A descoberta do assassino ocorreu duas semanas após os pais de Beatriz caminharem por 23 dias, de Petrolina até o Recife, para cobrar justiça. A caminhada, que encontrou apoiadores em todas as cidades, teve repercussão nacional e expôs a demora da polícia para solucionar o crime.

Além da ouvida do acusado, outras provas, como uma reprodução simulada na instituição de ensino, foram produzidas para a conclusão das investigações.