Apesar de as unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Pernambuco não apresentarem mais o antigo problema da superlotação, a falta de segurança ainda é muito presente e facilita as constantes fugas em massa. Relatórios internos, analisados pela coluna Segurança, revelam que 110 adolescentes escaparam das unidades de internação em apenas um ano e cinco meses.
A falta de controle na Funase volta à tona após a mais recente fuga em massa, ocorrida na semana passada, quando 16 adolescentes saíram com facilidade por um dos portões do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Dez foram recapturados até a última atualização, na manhã desta quarta-feira (17).
Essa mesma unidade registrou uma fuga em massa, com nove foragidos, em dezembro do ano passado. Mesmo assim, a segurança não foi reforçada para impedir a mais recente evasão.
Somente em 2023, a Funase identificou que 83 internos escaparam das unidades de internação. Em junho do ano passado, por exemplo, 17 conseguiram fugir do Case do Cabo em apenas quatro dias. A unidade fica bem próximo ao Case de Pirapama (houve uma divisão para acabar com a superlotação).
Os relatórios internos da Funase indicam que as fugas em massa se repetem sempre nas mesmas unidades, mas não se criam soluções para evitá-las. Em abril do ano passado, sete socioeducandos se evadiram do Case de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul do Estado. No mês seguinte, outros sete.
Já entre janeiro e maio deste ano, conforme relatórios internos, mais 27 adolescentes saíram dos centros de internação do Estado. O número de junho, fechando o semestre, ainda não foi atualizado.
Em 25 de março, oito socioeducandos saíram pela entrada principal do Case de Garanhuns, no Agreste do Estado, após um tumulto seguido de incêndio. Na ocasião, adolescentes queimaram cadeiras e colchões, além de outros objetos. Um agente socioeducativo ficou ferido e precisou de atendimento médico no Hospital Regional Dom Moura. Após o episódio, o diretor e uma gerente da unidade foram exonerados.
Fevereiro do ano passado foi o único mês da gestão Raquel Lyra em que não houve fugas nas unidades de internação.
SEMILIBERDADE
Nas unidades de semiliberdade, voltadas aos socioeducandos que cometem atos infracionais de menor gravidade, evasões também são constantes. Foram 100, somente entre janeiro e maio de 2024.
Mas parte desse número pode estar relacionada ao fato de os adolescentes saírem todos os dias para a escola ou para cursos e decidiram não voltar para os centros. Nos fins de semana, eles também são autorizados a dormir em casa.
ATO INFRACIONAL POR ROUBO É O MAIS PRATICADO
De acordo com estatísticas da Funase, atualizadas em maio, 24,9% dos adolescentes apreendidos praticaram ato infracional equivalente ao crime de roubo. Outros 22,2%, homicídio. Em terceiro lugar, com 21,8%, tráfico de drogas.
Atualmente, há 444 internos cumprem medidas socioeducativas na Funase do Estado. A capacidade atual é de 777 vagas.
A governadora Raquel Lyra conhece bem as dificuldades enfrentadas na Funase. Entre 2011 e 2012, ela foi a titular da Secretaria Estadual de Criança e Juventude (governo Eduardo Campos). No período, com unidades de internação superlotadas, vários casos de rebeliões foram registrados, inclusive com decapitações de socioeducandos na unidade do Cabo de Santo Agostinho.
FUNASE DIZ QUE CONTRATOU NOVOS AGENTES
A mais recente mudança na presidência da Funase aconteceu em julho do ano passado, quando a advogada e professora universitária Raíssa Braga assumiu a função. Desde a semana passada, a coluna insistiu por uma entrevista com a gestora, mas a assessoria de imprensa alegou que ela não tinha agenda disponível - nem mesmo por telefone.
Por meio de nota, a assessoria afirmou que "vem trabalhando incessantemente para garantir o melhor atendimento aos jovens em cumprimento de medida socioeducativa em Pernambuco, fortalecendo o quadro de agentes socioeducativos com novas seleções simplificadas e ampliado as listas de convocados de seleções anteriores, que totalizaram 495 novas contratações para a função desde janeiro do ano passado".
Apesar do alto número de evasões, a Funase alegou que houve redução de 32,5% entre janeiro e maio de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023, "e também 72% menor que o mesmo período em 2022".
Por fim, a instituição pontuou que realizou o reordenamento das unidades, em razão da redução no número de socioeducandos. "Hoje, uma das unidades com a maior população conta com 50 adolescentes. A mesma que há dois anos chegou a atender 166 socioeducandos."