Rute Arruda
Publicado em 04/06/2020 às 21:22
Atualizada às 12h30 do dia 5 de junho
A morte do menino Miguel Otávio, de 5 anos, gerou comoção nacional. Pelas redes sociais, artistas e influenciadores do Brasil repercutiram o caso e pedem justiça para a família do menino, que morreu no último dia 2 de junho após cair de aproximadamente 35 metros de altura de um prédio localizado no bairro de São José, próximo ao Cais de Santa Rita, na área central do Recife. A proprietária do apartamento onde estava a vítima e empregadora da mãe do garoto foi parcialmente responsabilizada pela morte. Ela foi autuada em flagrante na quarta-feira (3) pelo crime de homicídio culposo (sem intenção), pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada para aguardar a conclusão do inquérito em liberdade.
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A cantora carioca Iza pediu por justiça. "A história do Miguel é uma tragédia real. Enquanto Mirtes, a mãe, carrega a maior dor possível nas costas, Sarí, a patroa, paga fiança e está livre voltar para casa. E se fosse ao contrário? #JustiçaPorMiguel #VidasNegrasImportam", escreveu.A hashtag VidasNegrasImportam faz menção às mortes de pessoas negras, como o caso do afro-americano George Floyd, no último dia 25 de maio nos Estados Unidos, o do jovem João Pedro, de 14 anos no Rio de Janeiro, e agora do menino Miguel.
Por meio de uma publicação no Instagram, a atriz e apresentadora Tata Werneck questionou o fato de Miguel estar sozinho em um elevador. "Em que mundo normal colocar uma criança de cinco anos sozinha no elevador para que ela procure sozinha pela mãe?", publicou. "Impossível imaginar a dor dessa mãe. Uma mãe que jamais faria o mesmo com o filho dessa 'patroa'. Jamais", continuou na legenda. As primeiras investigações apontam que a mulher teria permitido que o garoto subisse sozinho no elevador antes de cair do 9° andar.
A atriz Bruna Marquezine compartilhou vários tweets sobre o caso. Em um deles, pediu aos seguidores para assinar o abaixo-assinado que pede justiça por Miguel e que já tem mais de 800 mil assinaturas.
A campeã do Big Brother Brasil 20, Thelma Assis, disse que o caso é 'revoltante' e questinou se "vale vinte mil reais, a dor de uma mãe que nunca mais verá seu filho?". A publicação foi compartilhada pela cantora e também ex-bbb Manu Gavassi.
O MC e produtor musical Kevin O Chris também pediu por justiça e para os internautas assinarem o abaixo-assinado. "História triste e revoltante", afirmou.
A ex-bbb Vivian Amorim afirmou que a tragédia foi "resolvida pela justiça com uma fiança", e que, apesar de existir o processo, "Miguel não voltará mais para casa".
"O que aconteceu em Recife, é um triste exemplo das complexidades do racismo. A negligência com a vida de Miguel é resultado de uma lógica racista onde os filhos de mulheres negras tem menos valor que as vaidades de mulheres brancas", compartilhou a chef de cozinha e jurada do reality MasterChef Brasil, Paola Carosella.
O que aconteceu em Recife, é um triste exemplo das complexidades do racismo. A negligência com a vida de Miguel é resultado de uma lógica racista onde os filhos de mulheres negras tem menos valor que as vaidades de mulheres brancas.#justicapormiguel — Paola Carosella ??+ @winniebueno (@PaolaCarosella) June 4, 2020
O menino Miguel era filho de Mirtes Renata Santana de Souza, empregada doméstica de um dos apartamentos do edifício localizado na área central do Recife. A patroa dela, Sarí Côrte Real, esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), foi presa em flagrante e liberada, após pagamento de fiança, por ter deixado Miguel sozinho dentro do elevador do prédio. Ao sair, a criança caiu de uma altura de 35 metros. O fato aconteceu na tarde da última terça-feira (2), quando Mirtes deixou o filho sob a responsabilidade da patroa e desceu para passear na rua com o cachorro da família. Ao voltar para o prédio, ela se deparou com o filho praticamente morto. Miguel ainda foi socorrido, mas não resistiu. Para a mãe de Miguel, faltou paciência da patroa com o filho. Confira a entrevista.
Um protesto será realizado por movimentos sociais, nesta sexta-feira, às 15h, em frente às Torres Gêmeas, como é conhecido o Condomínio Píer Maurício de Nassau, onde Miguel morreu. A concentração acontecerá em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, situado na Praça da República, bairro de Santo Antônio, às 13h. A partir das 14h, o grupo sairá em direção ao prédio. Às 15h, manifestantes se encontrarão com a família do menino.
Uma das entidades presentes é o Movimento Negro Unificado (MNU), atuante desde 1978 no Brasil contra o racismo. Para o coordenador Jean Pierre, de 29 anos, Miguel foi vítima do racismo estrutural, conjunto de práticas de uma sociedade que frequentemente coloca um grupo social ou étnico em uma posição melhor para ter sucesso e ao mesmo tempo prejudica outros. "A gente entende como racismo estrutural o não seguimento das regras da Organização Mundial de Saúde e dos órgãos públicos, porque serviço doméstico não é essencial neste momento [de pandemia do novo coronavírus]. Além disso, foi uma pessoa branca, de família rica, que vai responder em liberdade. E se fosse ao contrário?", questionou.
A Polícia Civil deve encaminhar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nos próximos dias, a conclusão do inquérito sobre a morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. O delegado Ramon Teixeira autuou em flagrante a patroa da mãe do garoto, Sarí Côrte Real, por homicídio culposo. Segundo ele, a suspeita foi negligente por deixar Miguel usar um elevador sozinho, mas não teve a intenção de matá-lo. A pena para esse crime é de até três anos de detenção. Na prática, a Justiça pode decidir que Sarí deve prestar serviços à comunidade, por exemplo. Mas, claro, essa pena dependerá da interpretação do juiz.
Mas o caso ainda pode ter uma reviravolta. Quando o inquérito chagar ao MPPE, o promotor de Justiça responsável irá analisar provas materiais e depoimentos. E decidirá se denuncia Sarí Côrte Real por homicídio culposo ou doloso (quando há intenção de matar). Advogados criminalistas, ouvidos em reserva pela coluna Ronda JC, afirmam que o promotor pode, sim, interpretar que a patroa da mãe de Miguel agiu com dolo eventual, pois uma criança daquela idade jamais poderia estar sozinha em um elevador. Na visão dos criminalistas, ela era responsável pelo menino naquele momento e deveria ter impedido a ação. Caso o promotor decida denunciar por homicídio doloso, Sarí Côrte Real poderá ser levada à júri popular. Neste caso, a pena pode chegar a 20 anos de prisão.
Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Tamandaré informou que o prefeito do município, Sérgio Hacker Corte Real, se encontra "profundamente abalado" pela morte de Miguel. O gestor é casado com Sari Corte Real, que foi responsabilizada por deixar a criança sozinha no elevador antes de cair de uma altura de 35 metros. Ainda em nota, a Prefeitura afirmou que Sérgio vai prestar informações aos órgãos competentes "no momento próprio e de forma oficial".