AFP
Publicado em 17/09/2020 às 17:25
O artista de rua britânico Banksy perdeu uma batalha legal de dois anos com uma empresa de cartões comemorativos por seu grafite The Flower Thrower, depois que o escritório europeu determinou que seu anonimato significa que ele não pode ser identificado como proprietário intelectual.
A decisão do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), com sede na cidade espanhola de Alicante, diz respeito a uma das obras mais famosas de Banksy, na qual um homem de boca coberta lança flores como se fossem coquetéis molotov. A obra apareceu pela primeira vez em um muro em Jerusalém em 2005.
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O misterioso artista, cujas obras aparecem da noite para o dia em edifícios de todo o mundo, obteve em 2014 a marca registrada da União Europeia para esta imagem.
Porém, há dois anos, a empresa Full Color Black, que fabrica cartões comemorativos e que queria usar a mesma imagem, lançou uma batalha judicial argumentando que a marca registrada foi obtida de má-fé, já que o artista nunca pretendeu usá-la aplicada a bens ou serviços.
Uma justificativa com a qual as autoridades europeias competentes em matéria de propriedade intelectual já concordaram.
"É claro que quando [Banksy] solicitou a marca registrada da UE, ele não tinha a intenção de usar o símbolo para comercializar bens ou fornecer serviços", observou o escritório de propriedade intelectual, acrescentando que o anonimato do artista joga contra ele.
O escritório acrescentou que, para proteger os direitos autorais, o artista "teria que perder o anonimato, o que o prejudicaria".
Este anonimato, frisou o EUIPO, significa que "não pode ser identificado como o dono inquestionável das referidas obras".
O escritório europeu finalmente decidiu que a marca registrada é inválida e ordenou que Banksy e seu advogado paguem os custos incorridos no processo pela empresa Full Color Black. A decisão pode ser apelada dentro de dois meses.