POLÍTICA CULTURAL
Após três meses de incêndio, Cinemateca Brasileira ganha nova gestão
Cinemateca Brasileira, que estava sem gestão desde 2019, teve resultado de edital publicado nesta segunda-feira (18)
A Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC) foi selecionada pelo Edital de Chamamento Público para a gestão da Cinemateca Brasileira durante os próximos cinco anos (entre dezembro de 2021 a dezembro de 2026). O resultado do edital foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18.
A Cinemateca Brasileira, que fica na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo, estava "sem gestão" desde o final de 2019, quando o contrato do governo federal com Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que administrava a instituição desde 2018, foi finalizado e nenhum outro edital foi realizado. Ao longo de 2020 alguns contratos temporários foram feitos para a manutenção do espaço, mas que não foram suficientes para evitar o incêndio que destruiu parte do acervo em julho deste ano.
EDITAL
De acordo com a publicação, a Sociedade Amigos da Cinemateca foi classificada obtendo a pontuação máxima prevista no edital, 10 pontos, que envolvia uma avaliação de capacidades técnicas, de gestão e geração de receita. A publicação também mostra a pontuação do segundo concorrente mais forte, o Centro de Gestão e Controle (Cegecon), que obteve apenas 3 pontos e a inabilitação de uma proposta de proposta em nome de uma pessoa física. O edital previa que apenas pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou fundação poderiam participar da seleção.
O resultado ainda é preliminar pois a publicação prevê um período de 15 dias para solicitação de recurso.
Ao longo dos cinco anos em que deve gerir a Cinemateca Brasileira, a SAC deve receber, pelo menos, 50 milhões de reais, 10 milhões a cada ano, para realizar todas as tarefas de gestão e manutenção, sendo o repasse "condicionado à disponibilidade orçamentária, em consonância com as leis orçamentárias vigentes em cada exercício".
A Sociedade Amigos da Cinemateca é uma entidade civil sem fins lucrativos criada em 1962. De acordo com seu site, tem como finalidade "contribuir para o desenvolvimento das atividades da Cinemateca Brasileira, pela articulação de iniciativas com a sociedade civil e com as esferas pública e privada". Desde 2008, a entidade é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, o que lhe possibilita o estabelecimento de convênios com os poderes públicos.
Sem gestão
Durante o incêndio, que começou com uma manutenção de ar-condicionado, o acervo de três salas foram destruídos. Em um manifesto publicado após o incidente, funcionários da Cinemateca listaram as perdas. Teriam sido consumidos pelo fogo itens do acervo documental, como grande parte dos arquivos de órgãos extintos do audiovisual brasileiro; material audiovisual, como parte do acerco da Pandora Filmes e cópias de produções nacionais e estrangeiras; além de equipamentos e mobiliário de cinema, fotografia e processamento laboratorial.