Conheça as 11 etapas do plano para reabertura de 100% das atividades econômicas de Pernambuco

 Pernambuco está no que o governo do Estado chama de 4º nível no que diz respeito à retomada das atividades econômicas. Do atual estágio até o nível número 1, quando chegaríamos a um "novo normal", com 100% da cadeia produtiva operando sob a vigência de novos protocolos de higienização e distanciamento social, há um hiato de tempo que nem mesmo o poder público é capaz de precisar. Na apresentação do plano de convivência para retomada da atividade econômica, feita nesta segunda-feira (1º) pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, e Planejamento, Alexandre Rebelo, o Estado só tem previsão concreta de datas até o dia 15 de junho, e mesmo assim pode revê-las mediante o avanço de casos ou não da Covid-19. 

Até a implementação de um isolamento social mais rigoroso, o lockdown, Pernambuco estava na fase 5 da manutenção das atividades econômicas. "Foram cinco etapas que vivemos até agora, em 75 dias. Conseguimos romper a trajetória do crescimento dos casos, chegando no dia 31 de maio, a gente vê a redução do fator de crescimento dessa doença (covid-19). O plano de flexibilização e convívio das atividades econômicas com a covid-19 é um momento de extrema cautela na transição desse momento de isolamento rígido.Vamos acompanhar semanalmente, para liberaçãodos setores econômicos, o crescimento de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o indicador de óbitos por covid-19 e Srag, além da demanda sobre o sistema de saúde", explica Rebelo. 

Na fase 5, antes do lockdown, estavam permitidos no Estado o comércio atacadista essencial; lojas de material de construção (delivery e coleta); serviços de escritório e setor público (emergencial); serviços de alimentação – bares, restaurante, lanchonetes (delivery, coleta e estradas) e Feira e Polo de Confecção, apenas para coleta e delivery, além dos serviços essenciais. 

Até aí, o governo afirma ter mantido atividades que representam pelo menos 71% do valor agregado do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e abarcando 57% dos trabalhadores formais. Mesmo assim, seguiu sendo pressionado por empresários. Após 15 dias de lockdown que, segundo o governo, foram suficientes para estabilizar os efeitos da pandemia em Pernambuco, a ideia agora é avançar para até 100% do valor agregado do PIB, num calendário que mais vai depender da avaliação médica do que econômica. 

"Estamos voltando ao que estava funcionando antes da quarentena mais rígida. Semana a semana, faremos o acompanhamento dos dados de saúde. Se as curvas obedecerem as projeções que são feitas, iremos validar a implantação de mais uma etapa. Pode, eventualmente, na avaliação de uma semana epidemiológica, tomarmos a decisão de postergar a implantação de mais uma etapa. Tudo vai depender dos indicadores de saúde", diz o secretário Bruno Schwambach. 

De forma geral, para todos os setores, será adotado um novo protocolo obedecendo determinações de distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação. Deverá ser mantida a distância mínima de 1,5 metros; escalonamento de horário de refeição dos colaboradores; evitar compartilhamento de objetos de uso pessoal; dividir as equipes de trabalho em grupos para evitar aglomerações; no caso de filas, demarcar os espaços no chão e manter barreiras físicas no caso de atendimento direto aos clientes.

Também será necessário uso e fornecimento de álcool 70%; uso e fornecimento de máscaras; além de limpeza e desinfecção de superfícies tocadas, áreas comuns e banheiros de uso coletivo. As empresas também deverão comunicar a todos os trabalhadores e clientes sobre os procedimentos em relação à doença. Além dessas determinações, 15 setores seguirão ainda protocolos próprios.

A fiscalização será mantida como está sendo feita atualmente, com atuação conjunta de órgãos estaduais e municipais, com previsão da aplicação de multas e até mesmo exclusão do alvará de funcionamento.

O que muda a partir de agora? 

Desta segunda-feira (1º) até o dia 8 de junho, o que já era considerado atividade essencial continua a funcionar normalmente, com avanços em alguns segmentos, por conta das restrições que haviam sido impostas durante o lockdown.

Hoje, Pernambuco está no nível 4 do plano de reabertura, introduzindo a etapa 4.1. Nela estão permitidos, além dos serviços essenciais: varejo de bairro; varejo de centro;shoppings; centros comerciais e praças de alimentação e comércio atacadista no sistema de delivery. As lojas de material de construção avançam do delivery para abertura normal da loja, seguindo protocolo de higienização e distanciamento entre os clientes. 

Reabertura a partir do dia 8 de junho

Se tudo ocorrer conforme o esperado pelo governo, em relação ao avanço da doença, no dia 8 de junho, o Estado entra na etapa 4.2, liberando a construção civil e o comércio atacadista. No caso da construção, fica restrita a capacidade de operar com até 50% da capacidade no horário de 9h às 18h. O interior do Estado, segue a regra de horário, sem limitação da capacidade. No caso do comércio atacadista, segue apenas a mesma regra de horário, implantando também protocolos de higiene e distanciamento. 

Reabertura no dia 15 de junho

Na etapa 4.3, no dia 15 de junho, a expectativa é liberar o funcionamento de lojas de varejo com até 200 m² em bairros e distritos. Contemplando também salões de beleza e serviços de estética, que deverão se adaptar para atender um cliente por vez, com agendamento e medidas de higienização. Nessa etapa, os shoppings centers, centros comerciais e praças de alimentação também poderão passar a oferecer serviços de retirada, além do delivery, com horário de funcionamento das 12h às 18h. Treinos de equipes de futebol também poderão ser retomados. 

O que vem depois:

O dia 15 de junho, é a última previsão com data estabelecida. A partir da etapa 4.4, o governo já não tem, ou pelo menos não divulgou, a previsibilidade periódica de cada segmento. Nessa etapa, serviços médicos, odontológicos e veterinários passam a poder funcionar no mesmo esquema de salões de beleza, citado anteriormente. O varejo, independentemente do tamanho da loja, poderá abrir das 9h às 18h nos bairros, e a construção civil poderá voltar à carga máxima de funcionários. Concessionárias e locadoras também ficam liberadas, seguindo novos protocolos de funcionamento. 

O nível três do plano de reabertura está dividido em três etapas. Na primeira (3.1), Feira e Polo de confecção voltam às atividades com novos protocolos de funcionamento. Varejo do Centro começa a ser liberado (lojas 200m²), assim como os shoppings centers e atividades esportivas (com novos protocolos). 

O governo passa então para a fase 3.2, com serviço público e serviços de escritórios com 1/3 da mão de obra. Academias voltam a abrir também nessa fase apenas piscinas e locais com prática de esportes sem contato.  

Na fase 3.3, serviço público e escritórios avançam para 50% da capacidade. Varejo do Centro amplia a abertura para todas as lojas, com novos protocolos. Bares, restaurantes e lanchonetes ficam  liberados a funcionar com 50% da capacidade.

Cinemas e academias

Com o fim da fase 3, o governo, também ser previsão de data, chega a fase 2. Nesse caso, fica permitida a capacidade máxima nos escritórios e serviço público. As academias operam em 50%, e teatros, cinemas e museus começa a abrir com 1/3 da capacidade. 

Por fim, no nível 1, o governo passa a liberar o funcionamento de todos os setores, com novos protocolos. Ficam restritos ainda eventos esportivos, que só passam a funcionar em plena capacidade na fase 1.2. 

Até lá, o Estado terá cumprido cinco fases e 11 etapas do plano de reabertura e convivência da atividade econômica com a covid-19. O governo promete estabelecer a ampliação de testagem RT-PCR e reforço no monitoramento dos casos, além da utilização de um aplicativo de tracing - Dycovid - que permitirá monitorar casos infectados e orientar população sobre riscos de contágio por proximidade. Tudo isso, como já dito, fica a depender do nosso comportamento social e da evolução da doença no Estado.