JC
Publicado em 10/09/2020 às 9:49
O Governo Federal anunciou no começo do mês a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial, que será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada, até dezembro, em função da pandemia do coronavírus. Para as mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600. O Ministério da Cidadania ressalta que serão pagas até quatro parcelas do novo valor, no entanto, a quantidade vai depender de quando a pessoa começou a ganhar o auxílio.
Isso acontece porque o benefício acaba em dezembro deste ano, quando encerra o estado de calamidade no País provocado pela pandemia. Quem começou a receber o auxílio emergencial em abril, terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro.
No caso dos beneficiários do Bolsa Família, todos irão receber as quatro parcelas já que estão recebendo desde o início. Esse grupo, que já estava inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), começou a receber o benefício assistencial já em abril e a concessão foi automática. Essas famílias já receberam cinco parcelas e o pagamento da sexta parcela terá início no dia 17 de setembro.
Os milhões de trabalhadores como informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs), desempregados sem seguro-desemprego e inscritos no CadÚnico sem direito a Bolsa Família, tiveram que se inscrever no programa pelo site da Caixa ou aplicativo do auxílio a partir de 2 de abril.
Quem se cadastrou no programa enfrentou alguns problemas, como falhas no aplicativo da Caixa e pendências nos CPFs que precisaram ser resolvidos junto à Receita Federal. Ainda, houve atraso pelo Dataprev, responsável por verificar a elegibilidade do benefício e em processar as informações e autorizar o pagamento. Em muitos casos, houve divergência ou ausências de dados sobre esses trabalhadores nos cadastros do próprio governo.
O governo também possibilitou que o trabalhador contestasse a negativa do pedido ou refizesse o cadastro no programa. Cadastros aprovados após contestação foram liberados em lotes, cada um com calendário próprio de pagamento, que começou em maio, junho ou julho. Devido a essas falhas, esses beneficiários irão receber menos parcelas.
O calendário das parcelas extras no valor de R$ 300 ainda não foi divulgado. Quem recebeu a primeira parcela em abril receberá a quinta parcela no final de setembro. Este grupo, que receberá as quatro parcelas extras, terão três meses (outubro, novembro e dezembro) para receber as quatro parcelas do auxílio emergencial extra.
Para os beneficiários inscritos no Bolsa Família o calendário é o mesmo do programa e foi determinado no início do mês. No dia 17, receberão os beneficiários do Bolsa família com o Número de Identificação Social (NIS) de final 1. No dia seguinte, os de final 2 — e assim sucessivamente.
O recebimento do auxílio emergencial por esse público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.
O pagamento do auxílio emergencial feito pela Caixa Econômica Federal é dividido em quatro ciclos e cada ciclo é dividido em duas etapas, a primeira é quando o beneficiário recebe a quantia na poupança digital, e a segunda é quando o beneficiário pode realizar transferências e saques. Neste formato, o inscrito recebe a sua devida parcela conforme a data em que teve o cadastro aprovado. Sendo assim, sempre que um ciclo é iniciado, cada beneficiário, independente da parcela que esteja esperando, começa a receber (Veja calendários abaixo).
Agora que a prorrogação do benefício foi aprovada, a Caixa deverá adicionar mais ciclos de pagamento ao calendário.
O Ministério da Cidadania publicou em 27 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial, válido para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias 3 de julho e 16 de agosto e que tenha sido considerado elegível e as pessoas que receberam a primeira parcela em meses anteriores, mas tenham tido o pagamento reavaliado em agosto de 2020.
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A primeira etapa do Ciclo 1 é de 22 de julho a 26 de agosto, quando os beneficiários inscritos pelo app ou site, recebem o crédito em conta. Esta etapa foi finalizada na quarta-feira (26), com o depósito em conta dos beneficiários nascidos em dezembro.
Já a segunda etapa do mesmo ciclo é entre os dias 25 de julho e 17 de setembro, quando há a liberação para saques e transferências. Esta é a etapa atual, veja:
Nascidos em janeiro: depósito em 22/07 e saque em 25/07
Nascidos em fevereiro: depósito em 24/07 e saque em 1/08
Nascidos em março: depósito em 29/07 e saque em 1/08
Nascidos em abril: depósito em 31/07 e saque em 8/08
Nascidos em maio: depósito em 5/08 e saque em 13/08
Nascidos em junho: depósito em 07/08 e saque em 22/08
Nascidos em julho: depósito em 12/08 e saque em 27/08
Nascidos em agosto: depósito em 14/08 e saque em 1/9
Nascidos em setembro: depósito em 17/08 e saque em 05/09
Nascidos em outubro: depósito em 19/08 e saque em 12/09
Nascidos em novembro: depósito em 21/08 e saque em 12/09
Nascidos em dezembro: depósito em 26/08 e saque em 17/09
- Beneficiários que fizeram a contestação entre os dias 3 de julho e 16 de agosto recebem a 1ª parcela;
- Beneficiários aprovados em junho e julho recebem a primeira parcela;
- Beneficiários que tiveram acesso à primeira parcela em junho recebem a segunda parcela;
- Beneficiários que tiveram acesso à parcela em maio de 2020 recebem a terceira parcela;
- Beneficiários que tiveram acesso à primeira parcela em abril de 2020 recebem a quarta parcela.
A primeira etapa do Ciclo 2 é de 28 de agosto a 30 de setembro, quando os beneficiários inscritos pelo app ou site, recebem o crédito em conta. Esta é a etapa de pagamentos atual. Já a segunda etapa do mesmo ciclo é entre os dias 19 de setembro e 27 de outubro, quando há a liberação para saques e transferências.
Nascidos em janeiro: depósito em 28/08 e saque em 19/09
Nascidos em fevereiro: depósito em 02/09 e saque em 22/09
Nascidos em março: depósito em 04/09 e saque em 29/09
Nascidos em abril: depósito em 09/09 e saque em 01/10
Nascidos em maio: depósito em 11/09 e saque em 03/10
Nascidos em junho: depósito em 16/09 e saque em 06/10
Nascidos em julho: depósito em 18/09 e saque em 08/10
Nascidos em agosto: depósito em 23/09 e saque em 13/10
Nascidos em setembro: depósito em 25/09 e saque em 15/10
Nascidos em outubro: depósito em 28/09 e saque em 20/10
Nascidos em novembro: depósito em 28/09 e saque em 22/10
Nascidos em dezembro: depósito em 30/09 e saque em 27/10
- Trabalhadores que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores e tiveram o pagamento suspenso em agosto, receberão o pagamento de todas as parcelas restantes;
- Beneficiários aprovados nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho recebem a 1ª parcela;
- Beneficiários aprovados em junho e julho recebem crédito e saque da 2ª parcela;
- Beneficiários que tiveram acesso à primeira parcela em junho recebem crédito e saque da 3ª parcela;
- Beneficiários que tiveram acesso à primeira parcela em maio de 2020 recebem crédito e saque da 4ª parcela;
- Beneficiários que tiveram acesso à primeira parcela em abril de 2020 recebem crédito e saque da 5ª parcela.
A primeira etapa do Ciclo 3 é de 9 de outubro a 13 de novembro, quando os beneficiários inscritos pelo app ou site, recebem o crédito em conta. Já a segunda etapa do mesmo ciclo é entre os dias 29 de outubro e 19 de novembro, quando há a liberação para saques e transferências.
Nascidos em janeiro: depósito em 09/10 e saque em 29/10
Nascidos em fevereiro: depósito em 09/10 e saque em 29/10
Nascidos em março: depósito em 16/10 e saque em 03/11
Nascidos em abril: depósito em 16/10 e saque em 03/11
Nascidos em maio: depósito em 23/10 e saque em 10/11
Nascidos em junho: depósito em 23/10 e saque em 10/11
Nascidos em julho: depósito em 30/10 e saque em 12/11
Nascidos em agosto: depósito em 30/10 e saque em 12/11
Nascidos em setembro: depósito em 06/11 e saque em 17/11
Nascidos em outubro: depósito em 06/11 e saque em 17/11
Nascidos em novembro: depósito em 13/11 e saque em 19/11
Nascidos em dezembro: depósito em 13/11 e saque em 19/11
- Beneficiários que fizeram a contestação entre os dias 3 de julho e 16 de agosto recebem a 2ª e a 3ª parcela;
- Beneficiários aprovados nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho recebem a 2ª e a 3ª parcela
- Beneficiários aprovados em junho e julho recebem crédito e saque da 3ª parcela;
- Beneficiários que tiveram acesso à primeira parcela em junho recebem crédito e saque da 4ª parcela;
- Beneficiários que tiveram acesso à primeira parcela em maio de 2020 recebem crédito e saque da 5ª parcela.
A primeira etapa do Ciclo 4 é de 16 de novembro a 30 de novembro, quando os beneficiários inscritos pelo app ou site, recebem o crédito em conta. Já a segunda etapa do mesmo ciclo é entre os dias 26 de novembro e 15 de dezembro, quando há a liberação para saques e transferências.
Nascidos em janeiro: depósito em 16/11 e saque em 26/11
Nascidos em fevereiro: depósito em 16/11 e saque em 26/11
Nascidos em março: depósito em 18/11 e saque em 01/12
Nascidos em abril: depósito em 18/11 e saque em 01/12
Nascidos em maio: depósito em 20/11 e saque em 03/12
Nascidos em junho: depósito em 20/11 e saque em 03/12
Nascidos em julho: depósito em 23/11 e saque em 08/12
Nascidos em agosto: depósito em 23/11 e saque em 08/12
Nascidos em setembro: depósito em 27/11 e saque em 10/12
Nascidos em outubro: depósito em 27/11 e saque em 10/12
Nascidos em novembro: depósito em 30/11 e saque em 15/12
Nascidos em dezembro: depósito em 30/11 e saque em 15/12
- Beneficiários que fizeram a contestação entre os dias 3 de julho e 16 de agosto recebem a 4ª e a 5ª parcela;
- Beneficiários aprovados nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho recebem a 4ª e a 5ª parcela;
- Beneficiários aprovados em junho e julho recebem crédito e saque da 4ª e da 5ª parcela;
- Beneficiários que tiveram acesso à primeira parcela em junho recebem crédito e saque da 5ª parcela.