Thalis Araújo
Publicado em 06/10/2020 às 19:01
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), quer deixar a definição das medidas impopulares de financiamento do programa Renda Cidadã para depois das Eleições 2020. De acordo com o Estadão, a ordem é ficar "quetinho", porque a negociação de regras duras pode atrapalhar a estratégia criada por ele e seus aliados para 'varrer o PT' do Nordeste.
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Ainda de acordo com o Estadão, um auxiliar informou que o presidente "está fazendo política". Porém, com a piora dos riscos fiscais e o nervosismo atual do mercado, existe um grupo de políticos aliados do governo que acreditam que não vai dar para chegar até as eleições sem apresentar alguma solução e caminhos, mesmo que as medidas não sejam aprovadas imediatamente.
A negociação realizada entre o governo de Bolsonaro e o Senado é primeiro negociar a aprovação do projeto e as medidas de compensação para depois colocar no papel, apresentar o relatório e marcar a votação.
O relator da PEC Emergencial e do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse, em entrevista ao Palácio do Planalto, que é necessário "gastar mais uns dias" para ter um consenso. A ideia é de adiar o pagamento das dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça (precatórios) e o uso do Fundeb, que financia a educação básica, foi vista como tentativa de "esconder uma fuga do teto".
Pelo menos dois motivos estão levando Bolsonaro a empurrar o anúncio sobre a origem dos recursos e o valor do programa Renda Cidadã para depois das eleições municipais deste ano. O primeiro deles é evitar que a discussão do assunto venha atrapalhar ou interferir na campanha de aliados políticos. Já o segundo é que, depois do pleito, sempre acontece um rearranjo, mesmo que pequeno, de forças políticas no Congresso, já com foco na escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Esses movimentos vão ter impacto e influência na negociação da criação do Renda Cidadã.
A ideia do governo é garantir que haverá um novo programa com benefícios superiores ao que atualmente é pago pelo Bolsa Família, que é de R$ 193, em média. O governo pretende manter o valor que atualmente é pago pelo auxílio emergencial, R$ 300. Isso significa cerca de 50% a mais do valor pago pelo Bolsa Família, contudo a quantia ainda não está fechada, assim como também ainda não foi batido o martelo em relação ao nome do programa. Assim, neste momento, a tendência é deixar definições mais claras para depois das eleições, apesar de o relator estar prometendo apresentar logo sua proposta ao governo.
A criação de uma renda mínima para o ano que vem é tida como o único grande projeto do governo a ser aprovado ainda agora em 2020. Reformas econômicas, por outro lado, como a administrativa e tributária, enfrentam resistências e devem demorar mais tempo.
A avaliação no Senado é que a PEC emergencial dificilmente vai avançar antes das eleições municipais de novembro. Depois desse período, segundo os congressistas, vai ser mais fácil fazer alguma proposta que mexa em supersalários de servidores públicos, por exemplo, para bancar o novo benefício social.