João Campos quer elevar capacidade de pagamento do Recife para contratar empréstimos

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), foi o primeiro gestor a participar, nesta segunda-feira (1º), do 1º Debate com os Prefeitos Eleitos de Pernambuco 2021, promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE). O debate foi idealizado para discutir a retomada econômica sob a perspectiva dos empresários de comércio e serviços do estado para o ano de 2021, com a participação do presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto. Entre vários temas econômicos, o prefeito comunicou que Recife iniciará um trabalho ao longo deste ano para pedir a reavaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) da capital pernambucana da nota C para a nota B. 

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A classificação da Capacidade de Pagamento (Capag) é uma nota atribuída pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Economia, que caso seja B, permite que o ente federativo possa tomar empréstimos com instituições financeiras nacionais e internacionais com a garantia da União. São três indicadores levados em consideração para se determinar a nota: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. 

"Existe um grande desafio orçamentário. as cidades, os estados e todo o Brasil têm um orçamento que tem um nível de limitação para investimento. A operação de crédito, que é pegar financiamento, sempre é um caminho muito importante. Recife tem só 17% da Receita Corrente Líquida comprometida com a dívida. Quando você pega estados como o Rio de Janeiro, São Paulo, muitos outros estados, tem mais de 60%, 70% da receita comprometida com a dívida. A gente tem um potencial de R$ 2,5 bilhões para fazer operações de crédito", projetou João. 

O Governo de Pernambuco, um dos 12 estados brasileiros com Capag C, solicitou a mudança de classificação ao STN. O governador Paulo Câmara (PSB) e o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, foram à Brasília no dia 15 de janeiro para uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal e à secretaria-adjunta. A STN estimou um prazo de 15 dias após a publicação do balanço fiscal - feito no dia 19 de janeiro - para fazer a mudança da Capag. O estado projeta empréstimos na ordem de R$ 1,2 bilhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

Durante o debate, o prefeito também saiu em defesa da prorrogação do pagamento do auxílio emergencial. "O auxílio emergencial continuar é algo imprescindível para a economia e para as pessoas que vivem principalmente nas grandes cidades".

De acordo com ele, foram injetados cerca de R$ 350 milhões por mês na economia do Recife a partir do pagamento do auxílio emergencial, totalizando R$ 2,7 bilhões durante o período em que foi pago, entre abril e dezembro de 2020. 

Quando ainda era deputado federal, João Campos criou e presidiu a Frente Parlamentar da Renda Básica na Câmara dos Deputados. "Eu faço nacionalmente essa articulação, continuo ainda atuando e conversando com as pessoas da frente, converso muito com a nossa bancada para pedir que a gente possa construir uma pauta da prorrogação do auxílio. A gente tem um cenário ainda de retomada econômica. O Recife tem números positivos que eu trago aqui, mas nós ainda temos uma pandemia e a gente tem que proteger a faixa mais vulnerável do nosso país", disse o prefeito. 

Um grupo de 18 secretários da Fazenda dos estados brasileiros - incluindo o de Pernambuco, Décio Padilha - encaminhou uma carta ao Congresso Nacional no último dia 23 de janeiro solicitando a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial e do estado de calamidade pública no País por mais seis meses. O governo federal já informou que não fará a prorrogação do auxílio.

Serviços

Ao falar sobre a situação dos empresários do ramo de serviços, Bernardo Peixoto avaliou que só haverá uma recuperação plena da economia no ano de 2021 quando houver a vacinação em massa da população. "Só vai ter 2021 quando houver a vacina de todos. Por exemplo, o setor de turismo está muito sacrificado, serviços de um modo geral. Você entra no shopping, você vê poucas pessoas, as lojas quase sem ninguém. Eventos mesmo, quando estava começando a recuperar, o estado sabiamente corta para 150 pessoas que podiam se aglomerar e hoje já não pode mais. Agora, a gente tem que conversar com o governo o que é que se pode fazer para esse setor de eventos, porque realmente é o mais sacrificado", afirmou o presidente da Fecomércio. 

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O Governo de Pernambuco anunciou a redução do público de todos os eventos realizados no estado para o máximo de 150 pessoas. Shows e festas seguem proibidos ao menos até o final de janeiro deste ano. "Naturalmente a pandemia impede a aglomeração, então os setor cultural, de eventos, tudo que é feito com aglomeração de pessoas vai sofrer mais. Isso daí infelizmente é uma realidade, é um fato que tem acontecido no mundo inteiro. O que agente precisa é construir os caminhos para superar a pandemia de maneira mais rápida e que a gente possa ir restabelecendo as atividades uma a uma. E a única forma efetiva é a vacina", afirmou João Campos. 

O prefeito também ressaltou a previsão de implementar o Crédito Popular voltado para microempreendedores nos 100 primeiros dias do seu governo, com linhas de crédito de até R$ 3 mil, taxas de juros de 0,99% e quatro meses de carência para o pagamento da primeira parcela. "A gente já está fazendo toda a normativa jurídica para criar o fundo garantidor, o convenio com a instituição financeira parceira. Nós vamos fazer uma média de 10 mil operações por ano, 40 mil em quatro anos", disse.